09 Jan, 2018 às 15:18 | por Da Redação

Presidente do Legislativo brumadense comemora sanção da Lei Complementar 13.832/17

  • O presidente da Câmara Municipal de Brumado, vereador Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), comemorou a sanção, na segunda-feira (8), pelo governador Rui Costa (PT), do Projeto de Lei Complementar 13.382/17, do Tribunal de Justiça da Bahia que elevou a Comarca de Brumado de Entrância Intermediária para Entrância Final.

    Para o vereador e presidente do Legislativo brumadense, que ao lado do presidente da Subseção Brumado da Ordem dos Advogados do Brasil, Osvaldo Luiz Laranjeira Bastos Júnior, intercedeu para que o Judiciário se definisse pela elevação da Comarca e junto à Assembleia Legislativa do Estado para que a proposta fosse aprovada, fez questão de publicamente destacar a conquista, que considerou histórica para o município e toda a comunidade de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras, que segundo ressaltou, passará a contar com prestação jurisdicional muito mais célere.

    Para Léo Vasconcelos, a aprovação e sanção do Projeto de Lei Complementar 13.382/17 são um grande presente para Brumado que este ano vai comemorar seu 140º aniversário de emancipação política e administrativa. “A elevação de Entrância da Comarca vai permitir que nela permaneçam magistrados em final de carreira, além de valorizar os serventuários em suas carreiras, qualificando os serviços prestados à população. A mudança representa um extraordinário ganho de qualidade”, comemorou o vereador pedetista.

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