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Uesb realiza projeto de saúde em comunidades quilombolas de Conquista

Por UESB

Você sabia que a Bahia é o estado brasileiro com a maior população quilombola do Brasil? Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são mais de 1.800 localidades quilombolas baianas, totalizando cerca de 400 mil pessoas. Nesse cenário, Vitória da Conquista aparece com 33 comunidades quilombolas registradas na Fundação Cultural Palmares, a grande maioria localizada na zona rural.

É o caso das comunidades de Maria Clemência e Oiteiro, que vêm recebendo o projeto de extensão “Atenção à saúde aos moradores de comunidades quilombolas de Vitória da Conquista: da prevenção ao diagnóstico de doenças crônicas”, conhecido, nas redes, como “Saúde nos Quilombos”. Localizadas em regiões distantes dos centros onde os serviços de saúde tendem a ser mais acessíveis, essas comunidades reúnem, aproximadamente, 3500 pessoas.

Coordenada pelo professor Raphael Queiroz, do Departamento de Ciências da Saúde (DCS), a ação surgiu em 2016 e foi retomada, neste ano, com uma abrangência maior de atividades. Por meio de ações dentro das próprias comunidades, o projeto atua não só com atividades educativas e preventivas, mas também realiza exames laboratoriais, diagnósticos e, quando necessário, encaminhamentos para tratamento gratuito dessa população, com regulação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Neste primeiro momento, o “Saúde nos Quilombos” atuará com as Doenças Crônicas Não Transmissíveis, com foco nas metabólicas, que são a diabetes mellitus e a hipertensão. Segundo a coordenação do projeto, estudos já apontam que a maioria da população que apresenta essas duas doenças são pessoas pretas, sendo o fator genético uma variável importante nesses casos. Além disso, a ação rastreia outras doenças, por meio dos questionários aplicados nos primeiros contatos com essas comunidades, identificando, por exemplo, os cânceres. 

Os encontros com as comunidades são feitos quinzenalmente e as atividades serão realizadas até o fim de 2025. 

Doença rara – Outro levantamento feito pelo projeto, a partir de uma alta propensão genética já estudada, é quanto à anemia falciforme, doença de origem hereditária, que tem relação direta com a afrodescendência e que causa infecções, dores, fadiga, entre outros sintomas. Pessoas com anemia falciforme apresentam uma deformação das hemácias, transformando-as de redondas para o formato de foice, o que vai impactar, por exemplo, na circulação e oxigenação do corpo.

Além dos indivíduos com a doença, cerca de 2 a 8% da população apresentam o traço falciforme, que é aquele com a característica genética, mas que não apresenta os sintomas, nem desenvolve a doença. Quando duas pessoas com esse traço geram um filho, as chances de ele nascer com a anemia falciforme é de 25%. Com isso, o projeto visa identificar esses indivíduos na comunidade e alertar em relação aos riscos, especialmente no que diz respeito aos casamentos consanguíneos. 

A equipe do projeto é formada por professores e estudantes do curso de Medicina da Uesb, campus de Vitória da Conquista, bem como do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Bioquímica e Biologia Molecular. Além disso, conta com o apoio do Laboratório Central de Vitória da Conquista, que integra o Hospital Municipal Esaú Matos, bem como da Secretaria Municipal de Saúde da cidade. Mais informações, acesse o Instagram do projeto.

Foto: Divulgação UESB

Seleção feminina é convocada para dois amistosos contra a Austrália

Novidade na lista com 23 jogadoras é Claudia, goleira do Juventude-RS

Por Agência Brasil

A seleção feminina brasileira de futebol, medalha de prata na Olimpíada de Paris, foi convocada na tarde desta terça-feira (12) para os dois últimos amistosos do ano fora de casa contra a Austrália, que sediou o Mundial Feminino no ano passado. A novidade na lista de 23 jogadoras chamadas pelo técnico Arthur Elias é a goleira Claudia Oliveira, do Juventude-RS, que este ano conquistou o acesso à Série A1 (elite) do Campeonato Brasileiro Feminino no ano que vem. A primeira partida do Brasil, atual número 8 no ranking, contra a Austrália (15ª no ranking da Fifa) ocorrerá em 25 de novembro em Brisbane, e seis dias depois em Gold Coast. No última Copa a Austrália terminou em quarto lugar, após perder para a Suécia, por 2 a 0, o confronto pela terceira posição. Na ocasião, as brasileiras, comandada pela então técnica Pia Sundhage, pararam na fase de grupos. 

“A Cláudia é uma merecedora pelo que vem fazendo nos últimos dois anos, a gente também a acompanhou atualmente no campeonato gaúcho, tem feito grandes jogos, por tudo. Porque a gente vê nela, tecnicamente e fisicamente, os comportamentos que ela mostrou, de quanto ela evoluiu nesses últimos dois anos, a gente entendeu junto ao Edson [preparador de goleiras] e a nossa comissão que ela é uma jogadora que entra nesse perfil de projeção. A gente quer conhecer de perto e dar oportunidade para ela, ainda que com pouco tempo que a gente vai ter na Austrália, mas que possa inspirar ela, outras goleiras, outras jogadoras.”, pontuou Arthur Elias durante a coletiva após a convocação. 

Em meio ao processo de observação de jovens atletas que ainda não tiveram chances de vestir a amarelinha, já pensando na Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, Arthur Elias afirmou que antes vai priorizar a Copa América, programada para o período 12 de julho a 2 de agosto de 2025, no Equador.  

“O que está claro é que essas duas convocações, Colômbia e Austrália agora, são com um olhar para a frente, e quem obviamente aproveitar vai estar também na próxima junto com outras jogadoras, que provavelmente retornarão ou estarão nas listas, nas três convocações antes da convocação final para a Copa América. A gente vai com o que tem de melhor, as jogadoras certas para vencer”, afirmou o treinador durante a coletiva.

O treinador manteve na convocação desta terça (12) boa parte das jogadoras relacionadas nos amistosos de outubro contra a Colômbia, em Cariacica (ES). As brasileiras empataram o primeiro deles em 1 a 1 e depois aplicaram 3 a 1 nas rivais sul-americanas. Na ocasião, a zagueira Isa Hass (Internacional) e a atacante Gio Queiroz (Atlético de Madrid) tiveram ótima performance entre as 12 novas convocadas da seleção pós-prata em Paris. Ambas balançaram a rede na vitória contra a colombianas. 

“Tem muito claro para mim que a partir da primeira convocação do ano que vem a grande missão nossa é pensar mais a curto prazo, que é a Copa América, uma competição que a seleção brasileira tem obrigação de vencer porque nos dá a vaga olímpica para a próxima Olimpíada [Los Angeles 2028], o Brasil sempre participou e também participará da próxima, então a gente tem esse objetivo. E tratando de futebol, a gente precisa se preparar muito bem: o futebol sul-americano evoluiu, o caráter da competição, um jogo só pode tirar da vaga. Eu entendo muito bem a responsabilidade da Copa América. Depois teremos um período maior para a [preparação para] a Copa do Mundo”, afirmou Arthur Elias. 

No retrospecto de confrontos entre Brasil e Austrália, as adversárias levam a melhor, com nove vitórias. O Brasil soma seis triunfos, e o restante das partidas (dois) foram empates.

Convocadas

GOLEIRAS

Cláudia (Juventude)

Lorena (Grêmio)

Natascha (Palmeiras)

ZAGUEIRAS

Isa Haas (Internacional)

Kaká (São Paulo)

Lauren (Atlético de Madrid-ESP)

Vitória Calhau (Cruzeiro)

LATERAIS

Bruninha (Gotham-EUA)

Fê Palermo (Palmeiras)

Yasmim (Corinthians)

MEIO-CAMPISTAS

Angelina (Orlando Pride-EUA)

Camilinha (São Paulo)

Duda Sampaio (Corinthians)

Laís Estevam (Palmeiras)

ATACANTES

Adriana (Orlando Pride-EUA)

Aline Gomes (North Carolina Courage-EUA)

Amanda Gutierres (Palmeiras)

Gabi Portilho (Corinthians)

Gio (Atlético de Madrid-ESP)

Kerolin (North Carolina Courage-EUA)

Marília (Cruzeiro)

Nycole (Benfica-PORT)

Priscila (Club América-MEX)

Foto: © Reprodução Instagram/ EC Juventude

Calendário do Brasileirão 2025 terá duração de 10 meses, anuncia CBF

Entidade ampliou período do torneio tendo em vista o Mundial de Clubes

Por Agência Brasil

A duração do Campeonato Brasileiro de 2025 terá 10 meses, com início em 29 de março e término em 21 de dezembro. Essa é uma das principais novidades do calendário de 2025 do futebol nacional anunciado nesta terça-feira (12) pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A modificação, segundo Ednaldo Rodrigues, presidente da entidade, foi necessária para evitar conflito do Brasileirão com o Mundial de Clubes no ano que vem, que contará com Flamengo, Fluminense, Palmeiras e com o campeão da Copa Libertadores (Atlético-MG ou Botafogo). O Mundial ocorrerá entre 15 de junho e 13 de julho.

Outra alteração é a data de início dos campeonatos estaduais: começarão em 12 de janeiro e terminarão em 26 de março.

“Conseguimos com muito diálogo fazer um calendário melhor para clubes, federações, atletas, dirigentes e fãs do futebol brasileiro. Dialogamos exaustivamente com as Federações e a Comissão Nacional de Clubes e contamos com o apoio dessas instituições para avançarmos. O Brasileiro vai durar dez meses, acrescentamos a paralisação do campeonato durante o Mundial de Clubes da Fifa e ainda conseguimos manter as Datas Fifas sem jogos no calendário brasileiro”, pontuou Ednaldo Rodrigues.

A CBF também inovou estabelecendo um intervalo para o retorno de jogadores convocados para a seleção a seus times de origem. Os clubes que tiverem atletas na seleção terão o prazo preservado de 48 horas entre o fim do período da Data Fifa e suas respectivas partidas no Brasileirão. Este é o terceiro ano seguido que o Campeonato Brasileiro sofrerá interrupção nas Datas Fifa (período em que seleções de cada um dos seis continentes se reúnem para jogos oficiais e amistosos).  

“As melhorias no futebol brasileiro precisam de desprendimento e compreensão de todos. Gosto de diálogo, sou uma pessoa democrática, mas preciso decidir. Fizemos bons avanços neste calendário de 2025 e vamos continuar trabalhando. Vamos sempre respeitar o direito de cada um, mas seguiremos com o objetivo de tornar o futebol brasileiro ainda melhor e mais interessante para todos”, concluiu o presidente da CBF.

Assim como ocorreu este ano, as semifinais e as finais da Copa do Brasil serão disputadas em dois finais de semana.

Calendário do futebol brasileiro em 2025

Supercopa do Brasil – 02/02 (01 data)

Copa do Brasil – 19/02 a 09/11 (14 datas)

Série A –  29/03 a 21/12 (38 datas)

Série B – 05/04 a 22/11 (38 datas)

Série C – 13/4 a 26/10 (27 datas)

Série D – 13/04 a 28/09 (24 datas)

Início do Recesso 2025/26 (Série A) – 22/12/2025 (15 datas)

Outras competições  

Copa Libertadores (Conmebol) –  05/02 a 29/11 (19 datas)

Copa Sul-Americana (Conmebol) – 05/03 a 22/11 (15 datas)

Recopa (Conmebol) – 19/02 e 26/02 (02 datas)

Mundial de Clubes (Fifa) – 15/06 a 13/07

Foto: © Rafael Ribeiro/ CBF/ Direitos Reservados

Trabalho doméstico afeta mais meninas em 9 países, mostra pesquisa

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Elas ficam mais de cinco horas diárias dedicadas às atividades da casa

Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil

Pesquisa em nove países da América Latina, África e do sudeste asiático mostra que as meninas, nas três regiões, sofrem maior impacto que os meninos na realização de trabalhos domésticos e tarefas de cuidado. Elas ficam mais de cinco horas dedicadas às atividades da casa e de suporte à família, como cuidar de irmãos mais novos e assistir os avós.

De acordo com o levantamento, as meninas se sentem sobrecarregadas na divisão de trabalho dentro dos lares. Conforme relatos colhidos, o excesso de tarefas mal divididas afeta o desempenho escolar, ocupa o tempo de lazer e reduz o convívio comunitário; além de causar estresse, diminuir as horas de sono, provocar isolamento social e solidão.

“Se elas não tiverem tempo suficiente para estudar e se dedicar a atividades fundamentais para a construção de seu futuro, permanecerão em ciclos de pobreza e desigualdade”, afirma, em nota, Cynthia Betti, CEO da Plan International Brasil, organização humanitária não governamental responsável pelo estudo.

O levantamento foi feito entre fevereiro e abril deste ano pela ONG, que colheu depoimentos de 92 meninas no Brasil, Benin, Camboja, em El Salvador, nas Filipinas, na República Dominicana, no Togo, em Uganda e no Vietnã.

Conforme a cientista social Ana Nery Lima, especialista em gênero e inclusão da ONG, o quadro constatado nesses nove países se reproduz em outras partes do mundo. “Não é só nesses nove países, mas nos mais de 80 países onde a Plan International está, a desigualdade de gênero é uma constante, infelizmente.”

Fora da sala de aula 

As entrevistas com as meninas registram que a dedicação à família e aos afazeres domésticos afeta o desempenho escolar e até pode levar ao abandono dos estudos. Vinte das 92 meninas entrevistadas disseram que saíram do colégio.

“A educação é essencial para romper o ciclo de pobreza e desigualdade de gênero, mas a pesada responsabilidade do trabalho de cuidado não remunerado está impedindo muitas meninas de frequentar e ter sucesso na escola”, alerta Kit Catterson, gerente de pesquisa da Plan International.

A evasão escolar compromete a aquisição de conhecimento, o desenvolvimento de habilidades, a produtividade e a empregabilidade futura das meninas quando adultas, agravando os riscos de viverem na pobreza, o que traz consequências econômicas para os países.

“Futuramente, essas meninas não estarão em uma posição economicamente ativa. Isso prejudica o PIB [Produto Interno Bruto]”, salienta Ana Nery Lima. Segundo ela, além da baixa participação econômica, há baixa participação política e são reduzidas as possibilidades de emergirem lideranças femininas.

Dentro de casa  

A reversão do quadro envolve políticas públicas que assegurem o direito à escolaridade das meninas, mas há também o componente familiar para tornar mais justa a divisão sexual das atividades domésticas.

“Não adianta nada a gente falar com a criança e as pessoas adultas reproduzirem a velha lógica. Não tem essa história de dizer que ‘a menina é mais jeitosa’ para o trabalho doméstico”, pondera Ana Nery Lima contra as “normas prejudiciais de gênero”.

Desde as brincadeiras de infância, há divisão sexual do trabalho baseada “em perspectiva equivocada de gênero”, lembra a especialista, comentando que os meninos ganham de presente carrinhos para imaginar passeios e corridas enquanto as meninas são presenteadas com bonecas para cuidar.

“É essencial incentivar a participação de homens e meninos [nos afazeres de casa] e redistribuir as responsabilidades de cuidado para garantir não apenas uma vida e um futuro melhores para as meninas, mas também promover uma dinâmica familiar mais saudável, em que papéis e responsabilidades sejam mais igualmente divididos”, afirma Kit Catterson.

G20 e ODS 

Apesar de fundamentais para gerar conforto físico, material e emocional aos familiares, as atividades domésticas e as tarefas de cuidado não são valorizadas socialmente e não recebem qualquer remuneração.

Plan Internacional e outras organizações têm expectativa de que resulte da reunião de cúpula dos 20 países mais ricos e emergentes, o G20, o reconhecimento da expectativa desigual imposta às meninas e a necessidade de ações urgentes para alcançar a igualdade de gênero.

A ONG ainda ressalta os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, que preveem o reconhecimento e a valorização do trabalho de assistência e doméstico não remunerado,” por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais”, de acordo com o descrito no ODS 5, meta 5.4.

Foto: Freepik

Procon-SP notifica Meta sobre publicidade de vapes em suas plataformas

Orgão diz que tem recebido denúncias da aparição desses anúncios

Por Guilherme Jeronymo – Repórter da Agência Brasil

O Procon de São Paulo está tomando medidas contra a publicidade irregular de aparelhos para uso de tabaco aquecido, os vapes (cigarros eletrônicos), em redes sociais da empresa Meta, responsável por Facebook e Instagram.

Além de pedir informações sobre critérios de suspensão de anúncios, a Agência solicitou medidas para impedir a veiculação das peças publicitárias aos assinantes brasileiros, informou em nota divulgada nessa terça-feira (12).

O Procon-SP diz ainda que tem recebido informações reiteradas da aparição de anúncios desses produtos no feed de notícias de muitos consumidores, e que participou, recentemente, de uma operação conjunta com a Polícia Civil de São Paulo que resultou na apreensão de grande quantidade de vapes  à venda em estabelecimentos físicos.

Duas galerias no centro da capital paulista foram fechadas ontem, em operação conjunta da Receita Federal e da Secretaria de Segurança Pública, como parte da Operação Vaporis 2. Desde outubro o órgão tem desabilitado CNPJs de empresas que vendem o aparelho, proibido desde 2009, com atualização das regras em abril desse ano.

Meta

A empresa Meta se manifestou sobre as declarações do Procon, por meio de nota, em que diz observar a legislação atual. “Proibimos anúncios que promovam a venda ou o uso de produtos de tabaco ou nicotina e de equipamentos relacionados. Os anúncios não devem promover dispositivos de vaporização como cigarros eletrônicos, vaporizadores ou outros produtos que simulem o fumo. Usamos uma combinação de denúncias da nossa comunidade, tecnologia e revisão humana para aplicar nossas políticas, removendo conteúdos violadores”, diz a empresa. 

A Meta esclarece ainda que tem recomendado que “as pessoas denunciem quaisquer conteúdos que acreditem ir contra as Diretrizes da Comunidade do Instagram e os Padrões de Publicidade da Meta através do próprio aplicativo”. 

Em busca realizada pela reportagem nas duas plataformas da empresa, os resultados são variados, com perfis contrários e favoráveis. Em ambas, não foi necessário realizar pesquisa por mais de 30 segundos para encontrar anúncio de produtos variados, dos quais se dizia estarem disponíveis a pronta entrega.

Anvisa

Procurada, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não se manifestou, porém a Agência mantém em sua página na internet acervo sobre o tema. Um dos estudos mais recentes de impacto, da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), informa que “Mais de 7 milhões dessas mortes são resultado do uso direto do tabaco, enquanto mais de 1,2 milhão de mortes são resultado de não-fumantes expostos ao fumo passivo”.

Foto: © REUTERS/ Dado Ruvic/ Direitos Reservados

Defesa e Fazenda fecharão proposta de corte de gastos nesta quarta

Encontro reunirá ministro José Mucio, oficiais e equipe econômica

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

A inclusão do Ministério da Defesa no pacote de corte de gastos será definida nesta quarta-feira (13), em reunião entre o ministro José Mucio, oficiais e técnicos da equipe econômica, informou nesta noite o Ministério da Fazenda. O encontro ocorrerá pela manhã, no Ministério da Defesa.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não deverá comparecer à reunião. O secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, deverá representá-lo. Segundo a Fazenda, a reunião terá caráter técnico, para as duas pastas discutirem o desenho das medidas, antes do envio do texto ao Palácio do Planalto.

A inclusão do Ministério da Defesa na revisão de gastos obrigatórios foi pedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fechar o pacote, disse Haddad na noite desta segunda (12). Na ocasião, o ministro não informou a pasta, mas o Ministério da Fazenda confirmou nesta terça que a Defesa passará a integrar as medidas.

Nesta terça, estava prevista uma reunião entre Lula e Haddad para fechar a forma de encaminhamento das propostas ao Congresso Nacional, mas o encontro não ocorreu. Pela manhã, Haddad reuniu-se com os ministros da área social para discutir, segundo o Ministério da Fazenda, alterações no saque aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a concessão de crédito consignado privado por meio do e-Social.

Na noite de segunda, Haddad informou que as reuniões desta manhã não trataram do corte de gastos. Segundo o ministro, as medidas para os ministérios da área social foram fechadas em reunião no Palácio da Alvorada neste domingo (10).

Por volta das 19h, Haddad saiu para se encontrar com Lula no Palácio da Alvorada. O Ministério da Fazenda, no entanto, não informou se a conversa trata do envio das propostas ao Congresso.

Foto: © Diogo Zacarias/ MF

Um em cada 3 professores de escolas públicas não tem formação adequada

Dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

Um em cada três professores de escolas públicas não tem a formação adequada para a disciplina que leciona. Considerando tanto as escolas públicas quanto as privadas, 12,8% dos docentes não possuem sequer graduação. Os dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica, lançado nesta quarta-feira (13) pela organização Todos Pela Educação, a Fundação Santillana e Editora Moderna.

A publicação reúne dados públicos sobre educação brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, além de análises das informações.

O anuário aponta que, ao todo, 68% dos professores da rede pública têm formação adequada na disciplina da qual dão aula na educação infantil e no ensino médio. Nos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5ºº ano, essa porcentagem sobe para 79%. Mas, nos anos finais, do 6º ao 9º ano, cai para 59% dos docentes formados nas áreas em que lecionam.

“Para a gente considerar um professor como tendo a formação adequada para a disciplina que leciona, ele precisa ser licenciado naquela área. Então, vamos pensar um professor de química, por exemplo, no ensino médio, só é considerado adequado o professor que é licenciado em química. Se ele é, por exemplo, licenciado em física e está dando aula de química, não é considerado adequado”, explica o gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Ivan Gontijo.

O levantamento mostra ainda que, no cenário nacional, considerando tanto as escolas públicas quanto as privadas, 12,8% dos docentes não possuem graduação. O percentual é ainda maior na educação infantil, chegando a 20,5% dos professores sem graduação. Na outra ponta, o ensino médio é a etapa com maior proporção de profissionais com algum nível de graduação, chegando a 96%.

Também considerando tanto as redes públicas quanto as privadas, a porcentagem de professores com licenciatura é 84,5%.

Diante desse cenário, Gontijo cita algumas possíveis soluções, entre elas garantir que professores tenham a jornada adequada em uma escola só e estimular que cursem licenciaturas nas áreas em que atuam.

“Tem algumas soluções possíveis. Uma delas é, principalmente, garantir uma alocação de professores que consiga fazer com que deem aula em uma escola só e tenham cargas horárias completas. Isso é muito importante para garantir adequação. E também ofertar segundas licenciaturas para professores que já estão nas redes”, defende.

Salário

Segundo o levantamento, em 2023 o rendimento médio mensal dos profissionais do magistério das redes públicas com ensino superior chegou a R$ 4.942, que representa 86% do rendimento de outros profissionais assalariados com o mesmo nível de escolaridade, que é R$ 5.747.

Esse valor representa um aumento em relação ao que era pago em anos anteriores. Em 2013, os professores ganhavam 71% do rendimento de outros profissionais.

Enquanto o rendimento apresentou melhora, o regime de contratação sofreu precarizações. Segundo a publicação, a modalidade de contratação em formato temporário disparou de 2013 para 2023 na maioria das redes estaduais, que hoje contam com mais da metade de seu corpo docente contratada como temporária. 

“Cada vez mais as redes têm contratado professores temporários, inclusive as estaduais hoje têm mais professores temporários que efetivos”, diz Gontijo. “Então, a primeira tendência é um pouco mais positiva, olhando essa questão salarial, e a dos temporários realmente é um efeito bem negativo dos últimos anos”, acrescenta.

Carreira e formação

Outro fator importante para esses profissionais é a existência e a adoção de critérios de um Plano de Cargo e Carreira. Segundo o anuário, 96,3% das redes municipais e 100% das estaduais têm esse instrumento. Entre os municípios, 82,9% preveem expressamente o limite de dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os estudantes, deixando um terço da carga horária para planejamento de aula e outras atividades docentes, como previsto na Lei do Piso Nacional do Magistério. Entre os estados, 85,2% preveem esse limite.

Em relação à formação, o estudo mostra que o Brasil tem quase dois terços de seus licenciandos se formando a distância, o equivalente a 67%. Em 2023, foi superada a marca de 1,1 milhão de matrículas no ensino superior em cursos voltados à docência nessa modalidade. Em 2013, esse número era menos da metade, 446 mil matrículas.

“Embora a educação a distância tenha contribuído para a democratização do acesso ao ensino superior, sua eficácia na formação docente ainda é debatida”, diz a análise no relatório, do coordenador-geral do Movimento Profissão Docente, Haroldo Corrêa Rocha. 

Leis e políticas públicas

A valorização docente está prevista em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), cuja vigência foi prorrogada até o final de 2025. Entre as metas previstas para serem cumpridas em todo o país está garantir que todos os professores da educação básica tenham formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam. 

Além disso, também está previsto na lei que o país deve equiparar o rendimento médio dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Essa meta deveria ter sido cumprida até 2020.  

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo vai lançar, em novembro, um conjunto de ações para valorizar os professores brasileiros da educação básica. Entre as medidas está o Pé-de-Meia para as licenciaturas, ou seja, bolsas para apoiar estudantes que ingressem na universidade para seguir a carreira docente.

Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024 está disponível na íntegra na internet. 

Foto: © Lúcio Bernardo Jr./ Agência Brasília

Crianças e adolescentes vítimas de violência passam a contar com atendimento do Proteja

Por Ascom/SJDH

Em novembro, a Bahia passa a contar com os serviços do Proteja – Centro Estadual de Atendimento Integrado à Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência. Iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, o equipamento será aberto oficialmente nesta quarta-feira (13/11), às 9h30. O Centro é uma política pública da SJDH, executado através de Termo de Colaboração firmado com a Associação Humana Povo para Povo Brasil (Humana Brasil), e vai funcionar na Rua Américo de Sousa Gomes, 02, Saúde, Salvador-BA.

O Proteja tem equipe multidisciplinar com profissionais das áreas de serviço social, psicologia, direito e pedagogia, acolhendo crianças e adolescentes de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O primeiro contato para o atendimento pode ser feito pelo whatsapp (71) 9.9694-0507 e por e-mail protejabahia@gmail.com.

Ilustração: Ascom/SJDH

O Centro de Atendimento está estruturado para assegurar as condições técnico-operacionais adequadas ao atendimento e possibilitar que as vítimas sejam acolhidas e protegidas em um ambiente compatível com suas necessidades, características e particularidades. O compromisso é a interrupção da violência, com acolhimento, escuta qualificada, atendimento especializado em rede e interdisciplinar.

O Proteja atua também na articulação intersetorial e interinstitucional, com foco no desenvolvimento de ações especializadas de forma integrada, mediante a definição de fluxos e protocolos de atendimento na rede de proteção infantojuvenil. A rede engloba instituições públicas municipais, estaduais e federais, além do sistema de justiça. Contempla, ainda, a realização de ações de sensibilização e mobilização da rede de proteção para a prevenção e enfrentamento das variadas formas de violência contra o segmento.

O Proteja segue diretrizes da Lei Federal nº 13.431/2017 e do Decreto Federal nº 9.603/2018, que normatizam e organizam o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, e criam mecanismos para prevenir e coibir a violência. O atendimento em rede a esse grupo vulnerável deve incluir a escuta especializada em situações de revelação espontânea, em ambiente humanizado e adequado.

Serviço:
O que – abertura oficial do Proteja – Centro Estadual de Atendimento Integrado à Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
Onde – Rua Américo de Sousa Gomes, 02, Saúde, Salvador-BA
Quando – 13 de novembro de 2024, às 9h30

Foto: Freepik

Jornal Digital
Jornal Digital Jornal Digital – Edição 755