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Festival Mix Brasil introduz novas linguagens além de teatro e música

Na 32ª edição do encontro a programação é online e presencial

Por Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil

Dez espaços culturais da capital paulista sediam, a partir de hoje (13), a 32ª edição do Festival MixBrasil de Cultura da Diversidade, maior evento cultural LGBTQIA+ da América Latina, que terá uma programação com atividades presenciais e online até o dia 24. Este ano, o evento homenageia o cineasta canadense Bruce LaBruce, expoente da cena independente, com o prêmio Ícone Mix, uma exposição no Museu da Imagem e do Som (MIS) e sessão de seu filme O Intruso.

O festival adotou como tema “É na Luz que a gente se encontra” e selecionou 93 filmes de 32 países e de 12 estados, além de oferecer ao público o contato com obras de realidade virtual e desenvolvidas com inteligência artificial (IA), criadas na França, Finlândia, Polônia, entre outros locais. Quem não é tão fã de experiências imersivas ou também se deleita com outras linguagens poderá se entreter com outras atrações, no campo da música, dos games, da literatura e da performance, além de festas.

Além do MIS, fazem parte do roteiro do festival o Cinesesc, Centro Cultural São Paulo (CCSP), Spcine Olido, Teatro Sérgio Cardoso, Instituto Moreira Salles (IMS), Biblioteca Mário de Andrade, Ocupação Artemisia/naUapi, Galeria Vermelho e Galeria Piege.

A organização do evento planejou, ainda, incluir as crianças na programação. Para elas, concebeu a atividade Crescendo com a Diversidade. Os cinéfilos poderão conferir, logo na abertura do festival, o longa-metragem Avenida Beira-Mar, vencedor do Prêmio Felix no Festival do Rio e que narra a história de uma menina de 13 anos de idade que sofre transformações após avisar uma mulher trans nadando no mar.

Outros destaques são o filme Sebastian, da seleção oficial do Festival de Sundance, e a obra Emi Ofe, assinada pela artista Igi Lola Ayedun e feita totalmente com recursos de inteligência artificial. A brasileira buscou denunciar as violações de direitos a que migrantes, negros e LGBTQIA+ estão sujeitos. Já Urso, Veado, Gato e Outros Bichos propicia afiar o olhar diante do animismo de povos ameríndios.

O diretor do festival, André Fischer, comenta que a curadoria que chama de “transmídia” procurou variar as linguagens das produções e teve que lidar com a falta de recursos para realizar o evento deste ano, encontrando a alternativa entre coletivos com quem firmou parceria. A escassez de verbas para concretizar projetos artístico-culturais foi, inclusive, como mencionou, algo presente também nas obras fílmicas, já que muitas das rodadas no ano passado foram possíveis graças à Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) e à Lei Aldir Blanc (LAB), Lei nº 14.017/2020, ambas voltadas à classe artística e que liberaram montantes em caráter emergencial, pela pandemia de covid-19.

“Há tanto uma geração que começou novinha, nos anos 1990, que hoje já está em um outro lugar, com longas-metragens, filmes alternativos, e uma geração muito forte, que veio com essa produção usando novos recursos tecnológicos, faz com o celular. Este ano, tem um monte de filmes feitos com o celular”, observa, em relação aos realizadores audiovisuais.

Quanto ao público que comparece ao evento, Fischer diz que é formado por pessoas que já estiveram em edições anteriores e uma segunda parcela, interessada em novidades do mercado de tecnologia. O diretor acrescenta que esteve, recentemente, reunido com colegas de todo o mundo e que ressaltaram a idade mais elevada como o que caracteriza o público dos eventos que organizam. “A gente tem um público renovado, um que frequenta há 30 anos e, não se pode esquecer que, quando a gente fala de LGBT+, também tem os representados pelo [sinal de] +, que é quem está questionando, não quer ser conformado, ter suas identidades de gênero ou orientações sexuais conformadas em uma letra ou uma caixa”, sintetiza.

Serviço 

32° Festival Mix Brasil de Cultura da Diversidade

13 a 24 de novembro de Novembro de 2024

Toda programação é gratuita, exceto o show do Gongo. 

mixbrasil.org.br

Locais: Cinesesc – Os ingressos serão disponibilizados na bilheteria do cinema 1h antes do início de cada sessão.

Centro Cultural São Paulo (Sala Paulo Emílio) – Os ingressos serão disponibilizados na bilheteria do espaço 1h antes do início de cada sessão.

Spcine Olido – Os ingressos serão disponibilizados na bilheteria do espaço 1h antes do início de cada sessão.

MIS – Museu da Imagem e do Som – Os ingressos serão disponibilizados na bilheteria do espaço 1h antes do início de cada sessão, o acesso às experiências XR e exposição acontecerão por ordem de chegada. 

IMS – Instituto Moreira Salles – Os ingressos serão disponibilizados na bilheteria do espaço 1h antes do início de cada sessão. 

Teatro Sérgio Cardoso – Show do Gongo| Entrada: R$40 (inteira) e R$20 (meia)

Ocupação Artemisia (Vila Mariana) – Gratuito e sujeito a lotação

Galeria Vermelho – Gratuito e sujeito a lotação

Galeria Piege – Gratuito e Aberto ao público 

*Para mais informações, consulte a bilheteria de cada espaço

Programação online: Sesc Digital, Spcine Play e IC Play

Instagram: @festivalmixbrasil

Facebook: Festival MixBrasil 

Threads: festivalmixbrasil

TikTok:  mixbrasil

Imagem: © Festival Mix Brasil/ Divulgação

Pobreza cai na América Latina, e 80% disso se deve ao Brasil, diz informe da Cepal

Se não fossem os programas de transferência de renda adotados pelo Governo Lula, taxa de pobreza extrema na região teria permanecido igual em 2023

Por Agência Gov

Bolsa Família é um dos programas de transferência de renda adotados no Brasil a partir do primeiro governo Lula – Foto: Divulgação

“A diminuição da pobreza regional em 2023 se explica em mais de 80% pelo que aconteceu no Brasil, país em que vive um terço da população da América Latina e onde as transferências diretas de renda foram decisivas. Se no Brasil a população em situação de pobreza não tivesse caído, a média regional de pobreza em 2023 teria sido de 28,4%, apenas 0,4 pontos percentuais menos que no ano anterior, e a incidência da pobreza extrema se manteria sem alterações, em 11,1%”, afirma trecho de abertura do relatório “Panorama Social da América Latina e Caribe 2024, divulgado nesta terça (12), pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

Segundo o relatório, a porcentagem da população latino-americana em situação de pobreza em 2023 foi de 27,3%, uma queda de 1,5 ponto percentual em comparação ao ano anterior e mais de 5 pontos percentuais em relação a 2020, o ano mais crítico da pandemia da Covid-19. Esse é o valor mais baixo desde que existem registros comparáveis. Por outro lado, a taxa de pobreza extrema atingiu 10,6% da população da região, 0,5 ponto percentual abaixo de 2022, mas acima dos níveis de 2014. No total, 172 milhões de pessoas viviam na pobreza em 2023, das quais 66 milhões estavam em situação de pobreza extrema.

De acordo com a Cepal, “avançar na erradicação da pobreza exige o estabelecimento de um padrão de investimento em proteção social não contributiva, ou seja, direta, entre 1,5% e 2,5% do PIB ou entre 5% e 10% do gasto público total. Em média, os Ministérios de Desenvolvimento Social de 20 países da América Latina e do Caribe gastaram 0,8% do PIB, ou 3% do gasto público total, em proteção social não contributiva em 2022”.

Conheça o relatório aqui.

Fundo Nacional de Segurança Pública acumula caixa de R$ 2,9 bilhões, entre 2019 e 2023

Ao todo, estados e o Distrito Federal receberam R$ 4,8 bilhões nesse período

Por Marquezan Araújo/ Brasil 61

Entre 2019 e 2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública repassou, via Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), R$ 4,8 bilhões aos entes federados. No entanto, desse total, apenas R$ 2,5 bilhões foram executados. Ou seja, cerca de R$ 2,9 bilhões continuam em caixa. 

Dentro desse recorte, 2023 foi o ano com menos valores aplicados em relação aos recursos recebidos. Ao todo, R$ 1,1 bilhão foi repassado e somente R$ 96 milhões foram executados. Com isso, os entes ficaram com um saldo de R$ 1,5 bilhão.

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que, desde 2019, o FNSP destina 50% dos valores aos planos estaduais de segurança pública e o restante deve ser aplicado fora desse planejamento. Porém, ele considera que as quantias paradas ainda são altas em relação ao que os estados receberam, sobretudo no ano de 2023.

“É interessante ver que, nem sempre o que é repassado é executado. Então há uma discrepância em relação à execução dos próprios estados, às vezes, por conta de processos de compras, desse tipo de coisa. Mas os repasses do fundo têm melhorado bastante desde sua restruturação, no ano de 2019”, destaca Lima.

No início de outubro deste ano, o FNSP começou o repasse de R$ 1.084 bilhão aos estados e ao Distrito Federal. O valor corresponde às chamadas transferências fundo a fundo para o ano de 2024. A quantia foi antecipada em 3 meses em relação ao ano anterior.  

Em relação a 2024, o estado que conta com a maior parcela é São Paulo, com R$ 45.789.145,28. Na sequência vem Minas Gerais, com R$ 42.697.437,73. Já a Bahia aparece como a unidade da federação com o terceiro maior valor: 42.466.535,31.

Entre as unidades da federação que contam com as menores parcelas estão Tocantins, com R$ 37.941.714,80; Distrito Federal, com R$ 37.941.714,80; Rio Grande do Norte, com R$ 37.941.714,80; e Piauí, com R$ 37.941.714,80. 

Quem tem direito ao FNSP?

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social do governo federal, terão acesso aos recursos do fundo os entes federados que tenham instituído plano local de segurança pública e os integrantes do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp) que cumprirem os prazos estabelecidos pelo órgão competente para o fornecimento de dados e informações ao Sistema.

Fundo Nacional de Segurança Pública repassa R$ 1 bi para estados e DF; SP, MG e BA recebem maiores parcelas

Os recursos também são destinados a municípios que mantenham guarda municipal, realizem ações de policiamento comunitário ou instituam Conselho de Segurança Pública. De maneira geral, o fundo apoia projetos na área de segurança pública destinados a reequipamento, treinamento e qualificação das polícias civis e militares, corpos de bombeiros militares e guardas municipais, entre outras ações. 

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Escala 6×1: uma nova era ou risco para as relações trabalhistas?

Especialistas veem mudança com receio e citam pejotização, aumento da informalidade e até mesmo do desemprego como possível consequência

Por Lívia Braz/ Brasil 61

A Proposta de Emenda Constitucional que põe fim à escala 6×1 de trabalho ainda não está em tramitação no Congresso, mas ganhou os holofotes nas últimas semanas, principalmente com o debate nas redes sociais. Contra ou a favor da medida — que reduz a carga horária de 44 para 36 horas semanais — uma pergunta não pode deixar de ser respondida: como ficam as relações trabalhistas nesse novo modelo?

Para o mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, Washington Barbosa, o aumento do custo está em primeiro lugar na lista de atributos que o projeto traz. 

“Se eu tenho uma pessoa que trabalha 44 horas e agora vai trabalhar 36, lógico que há uma redução drástica na sua capacidade de produção. E isso vai gerar aumento de custo. O empregador vai ter que contratar mais gente e, contratando mais gente para produzir a mesma coisa, ele vai ter uma despesa maior.” 

Ou esse valor será repassado para o consumidor, ou a produção irá reduzir, avalia o especialista. 

Vida Além do Trabalho

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) está encabeçando a PEC, que surgiu por meio do movimento Vida Além do Trabalho (VAT). Segundo a proposta, a escala de trabalho deve ser de 4×3 — 4 dias de trabalho para 3 dias de descanso. 

A proposta precisa da assinatura de 171 deputados para começar a tramitar. 

A PEC vem gerando mais polêmica entre setores em que há expediente aos finais de semana, como trabalhadores do comércio, bares e restaurantes, hoteis, supermercados entre outras atividades. Justamente o setor mais importante da economia brasileira, explica o professor de economia da FAAP-SP, Sillas Sousa.

“Dentro do setor de serviços, o mais afetado vai ser o setor do comércio”, explica o professor. Ele usa como exemplo uma loja de shopping que depende diariamente dos funcionários para se manter aberta. 

“Essa loja pode ficar aberta e ela vai precisar contratar mais uma pessoa, o que aumenta o custo. Ou ela pode simplesmente não topar e preferir fechar a loja num dos dias. Se ela fecha a loja num dos dias, todas as vendas que ela faria naquele dia, ela não vai fazer. Fica a dúvida: será que ela vai conseguir vender o que ela não vende nesse dia nos demais dias?” 

O economista não responde, mas diz que os representantes do comércio acreditam que a resposta para a pergunta é não. 

Mas não é só o setor de comércio que está preocupado. “O setor de saúde, com seus enfermeiros, técnicos e médicos — que não pode simplesmente fechar — terá que contratar mais gente.” O que deverá aumentar o custo para todo o setor, tanto público quanto privado, explica Sillas Sousa.  

Pejotização

A mudança pode ter forte impacto sobre os direitos trabalhistas no Brasil, que são historicamente protegidos por uma legislação robusta. Segundo Washington Barbosa, a imposição de uma jornada dessa natureza pode ainda fortalecer um outro movimento: o da pejotização.

“O empregador busca fugir da contratação CLT. Ele contrata como uma pessoa jurídica, e assim, o trabalhador não terá direito a nada — nem a essa jornada, podendo escrever uma outra jornada até mesmo maior que 44 horas —  sem direito a nada. Sem FGTS, aviso prévio, férias.”

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já estabelece um limite para a jornada semanal de trabalho de 44 horas, com um descanso mínimo de 24 horas consecutivas. Embora a CLT permita certas flexibilizações — como escalas alternativas de trabalho e pagamento por hora. Mas para Barbosa, o cenário mais drástico da mudança, caso a PEC venha a ser aprovada, seria o aumento da informalidade e do desemprego.  

Além disso, uma alteração dessa natureza pode também levar a uma série de disputas jurídicas, especialmente se não houver uma negociação clara com os sindicatos e uma regulamentação eficaz da jornada de trabalho.

Foto: Freepik

ALBA aprova projetos do Executivo, entre eles um empréstimo de até US$ 500 milhões

Presidente em exercício, Zé Raimundo destacou unanimidade em 4 projetos

Por Joana D’arck

A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou, na tarde desta terça-feira (12.11), cinco Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo, entre eles um pedido de autorização para contratar um empréstimo externo de até US$ 500 milhões (dólares). Este projeto teve os votos contrários da oposição e do PSOL. As demais proposições foram aprovadas por unanimidade e envolvem a concessão de subvenção econômica a empresas aéreas; a criação de 2.397 cargos para a Polícia Civil; a instituição do programa habitacional Minha Casa Minha Vida – Bahia; e a instituição dos Programas de Incentivo à Habilitação “CNH da Gente e CNH na Escola”.

Fotos: Divulgação

A operação de crédito externo no valor de até US$ 500 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, é destinada ao financiamento do Programa de Consolidação Fiscal, Eficiência Energética e Conectividade – PROCONGES. Este programa apoiará ações voltadas para a consolidação fiscal, gestão financeira e do gasto público, melhoria da eficiência energética do Estado e ampliação da conectividade.

A concessão de subvenção econômica é para empresas aéreas que iniciem operações de novas linhas aéreas internacionais que tenham como origem, conexão ou destino os aeroportos sediados no Estado da Bahia, a partir de 18 de junho deste ano, desde que cumpridas uma série de exigências enumeradas no Projeto de Lei. A estimativa do governo estadual é de um impacto orçamentário anual de R$ 20 vinte milhões. O objetivo é incrementar o fluxo turístico e a ampliação de novas oportunidades de investimentos e negócios.

O Projeto de Lei que altera a estrutura organizacional da Polícia Civil do Estado da Bahia prevê a criação de 500 cargos de Delegado; 1.460 de Investigador; e 437 de Escrivão. A criação destes cargos produzirá um acréscimo na despesa de pessoal, para 2025, no valor estimado de R$ 286 milhões 831 mil e 611. Para 2026 e 2027, o valor estimado é de R$ 292 milhões 519 mil e 978 para cada ano, considerando que todas as vagas sejam preenchidas em único momento.

O Programa Estadual de Habitação “Minha Casa Minha Vida – Bahia” tem como finalidade promover o acesso da população à moradia digna, considerando suas especificidades sociais, econômicas, ambientais e habitacionais, ampliando a oferta de moradias às famílias residentes em áreas urbanas ou rurais. Entre as diretrizes do programa está o desenvolvimento urbano sustentável, a partir do planejamento integrado das políticas de desenvolvimento urbano, de habitação, de infraestrutura, de saneamento, de acessibilidade e de gestão do território.

12.11.2024

Assembleia Legislativa
Ascom/Gabinete da Presidência
71 3115-0953

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