Mês: junho 2016

O programa Cheque Reforma, anunciado pelo presidente em exercício Michel Temer na quarta-feira (22), deverá beneficiar a 15 milhões de famílias brasileiras que hoje vivem em habitações precárias. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, afirmou em entrevista ao Portal Planalto, que o programa está em desenvolvimento e deve ser lançado já em 2017. “Haverá reuniões … Ler mais

Os contratos de locação residencial em andamento que têm reajuste em junho e correção pelo IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado), da Fundação Getúlio Vargas, poderão ser reajustados em 12,21%, percentual registrado no período entre julho de 2015 e junho deste ano. Neste mês, o IGP-M ficou em 1,69%. Para o Secovi-SP (Sindicato da … Ler mais

A medida que autoriza a entrada forçada de agentes de combate ao mosquito Aedes aegypti em imóveis públicos ou particulares abandonados passou a ter força de lei com a publicação, na terça-feira (28), no Diário Oficial da União.  A Lei nº 13.301, que concede permissão a autoridades de Saúde federais, estaduais e municipais, também se aplica para … Ler mais

Após a aprovação do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia foi divulgado hoje, 29, o edital do VII Concurso de Defensor Público. O certame será composto por quatro etapas: prova objetiva, prova discursiva de caráter específico, prova oral e avaliação de título. Pela primeira vez a Defensoria Pública do Estado da Bahia … Ler mais