O Pleno do tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, reunido no último dia 20, julgou irregulares as contas de gestão da Prefeitura Municipal de Correntina, relativas ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do prefeito Ezequiel Pereira Barbosa (PSDB). O relator do processo foi o conselheiro Plinio Carneiro Filho, que teve seu voto aprovado … Ler mais
Durante entrevista coletiva, o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou a antecipação do repasse de 10% da complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para o pagamento do Piso Nacional dos Professores (que só seria repassado em abril do próximo ano) e que, a … Ler mais
A Odebrecht e todas as empreiteiras envolvidas na Lava-Jato, uma vez comprovadas as suas ilicitudes, deveriam ser banidas de prestar serviços ao setor público. Não basta a delação premiada em que o delator recebe vantagem em troca de informações, tais como substituição, redução ou isenção da pena, mesmo que a delação resulte em … Ler mais
O modelo de segurança pública no Brasil é estadual, já que cabem às unidades federativas prover de segurança os seus municípios. A nossa Constituição Federal (CF), por sua vez, estabelece que segurança pública é dever do Estado, mas a responsabilidade é de todos. Assim, os municípios – mormente os do interior do Estado -, valendo-se, sobretudo, … Ler mais
Para promover o desenvolvimento da economia popular e solidária no Estado, considerando as diversidades dos territórios, das cadeias produtivas, das necessidades de gênero, raça/etnia, das comunidades tradicionais e das pessoas em situação de vulnerabilidade social, o Governo da Bahia, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), investiu recursos da ordem de R$18,3 … Ler mais
Com visita do Papai Noel, apresentações natalinas, guloseimas, distribuindo presentes e muita alegria na festa de Natal da Creche Vereador Tadeu Martins Rocha. O Natal das crianças também foi celebrado com a apresentação do Coral Natal dos Sonhos e encantou todos os presentes na noite do dia 23 de dezembro. A exibição do coral, … Ler mais
As solenidades de posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos no último dia 2 de outubro em Igaporã já está definida. De acordo com a Assessoria do futuro prefeito, José Suly Fagundes Neto (PSL), as solenidades serão iniciadas às 9 horas do dia 1º com a celebração de uma Missa em Ação de Graças na … Ler mais
O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas de 52,48% das Prefeituras de 403 municípios que foram analisadas ao longo do ano, referentes a 2015. As contas de 14 municípios não foram ainda julgadas em 2016, duas delas – dos municípios de Itanagra e Nova Ibiá – porque não foram apresentadas ao … Ler mais
