Ano: 2016

O bloqueio de quase R$ 380 milhões das contas de mais de 60 empresas sonegadoras dos cofres públicos estaduais foi solicitado à Justiça por meio de 79 medidas cautelares de sequestro requeridas pelo Ministério Público estadual neste mês. O requerimento é resultado da intensificação na esfera criminal de ações contra a sonegação fiscal articuladas, e … Ler mais

A segunda parte do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) começou a ser depositada hoje (24), junto à folha dos benefícios do mês de novembro, segundo o Ministério da Previdência Social. Os primeiros a receber serão os segurados que ganham até um salário-mínimo. Os que recebem acima do … Ler mais

Na tarde da quarta-feira (23), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o Projeto de Lei nº 21.926/2016, de autoria do Poder Executivo, que fala sobre a Lei das Licitações. A emenda do deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM), que inclui nos critérios de desempate práticas de ações afirmativas, foi acatada.  “Incluir nos critérios de desempate das … Ler mais

Todas as 107 amostras coletadas em 13 variedades de produtos lácteos para dietas com restrição de lactose tiveram os resultados de laboratórios oficiais em conformidade com padrões determinados pelo Ministério da Saúde. A avaliação foi feita em produtos registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF) de 31 empresas instaladas em cinco Estados.  Foi a primeira … Ler mais

Levantamento do Ministério da Saúde, realizado em conjunto com os municípios brasileiros, aponta que 855 cidades encontram-se em situação de alerta e risco de surto de dengue, chikungunya e zika. Isso representa 37,4% dos municípios pesquisados, enquanto que 62,8% dos municípios (1.429) estão em situação satisfatória. Os dados fazem parte do Levantamento Rápido de Índices … Ler mais

Na noite da quarta-feira (23), quando se apreciava o substitutivo ao Projeto de Lei 4850, que acolhe as “Dez Medidas Contra a Corrupção” propostas pelo Ministério Público Federal e apoiada por milhões de brasileiros, o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) antecipou o seu voto contrário à proposta de emenda ao PL que prevê a anistia ao … Ler mais