Ano: 2016

A Defensoria Pública do Estado da Bahia- DPE/BA emitiu na quarta-feira, 16, recomendação para que seja respeitado o direito à liberdade de expressão, manifestação de pensamento, difusão de ideias, reunião e protesto pacífico do movimento de ocupação dos estabelecimentos educacionais. A Recomendação nº 01/2016, com indicação de seis medidas, é endereçada aos secretários de Educação … Ler mais

As datas de aplicação das provas do Vestibular Uesb 2017 foram alteradas. De acordo com a Portaria 1773/16, as provas serão realizadas nos dias 15 e 16 de janeiro de 2017. A alteração se deu em virtude da coincidência de data das novas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com a data da prova … Ler mais

Em petição conjunta à Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA)requerem a anulação Decreto Estadual n. 16.963/2016, que flexibiliza, ilegalmente, o licenciamento ambiental para atividadesagrossilvipastoris. O requerimento é feito dentro da Ação Civil Pública proposta em agosto último, contra o Estado da Bahia e oInema por dispensar ilegalmente … Ler mais

A Consciência Negra representa a luta dos negros contra a discriminação racial. O dia 20 de novembro foi instituído no Brasil como o “Dia da Consciência Negra” em homenagem a data da morte do líder negro “Zumbi”, que lutou contra a escravidão no Brasil. Por esse motivo todos os anos, é realizada na Câmara Municipal de … Ler mais

O hábito de ir ao médico fazer exames preventivos ainda é um tabu entre os homens, especialmente quando se fala no exame do toque. Para estimulá-los a se cuidar e combater o preconceito, foi criada, em 2008, a campanha Novembro Azul, que neste ano tem a proposta de alertar para a saúde integral do homem, … Ler mais