Foram publicados, na manhã desta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União, os registros da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que autorizam o laboratório público da Bahia, a Bahiafarma, a produzir e distribuir testes rápidos para detecção de Dengue. Com as autorizações, a Bahiafarma passa a ser o primeiro laboratório público brasileiro a … Ler mais
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta segunda-feira (6), um documento com uma série de recomendações para o estimulo à prevenção ao consumo de álcool entre os mais jovens. O texto, intitulado Guia Prático de Orientação: Bebidas alcoólicas e prejuízos à saúde da criança e do adolescente, tem como público alvo gestores, médicos, pais … Ler mais
Com a volta dos trabalhos legislativos neste mês, um dos temas que deverá seguir de forma acelerada em Brasília é a Proposta de Emenda Constitucional que reforma a Previdência Social (PEC 287/2016). Enviada pelo governo Temer ao Congresso Nacional no início de dezembro, deverá ser discutida em uma comissão especial. O objetivo é que a votação seja definida, ainda, … Ler mais
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Incentivadores da leitura chamam a minha atenção. Muito. Tenho uma enorme admiração por quem se dedica a proporcionar leitura a quem não tinha acesso a ela, das mais diversas maneiras. Pois vi, há algum tempo, no programa Via Brasil, uma reportagem mostrando o “Homem Livro”, de Aracaju. Por que ele é chamado “Homem Livro”? Porque … Ler mais
O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (6) o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os candidatos pré-selecionados têm até o próximo dia 13 para apresentar à instituição de ensino os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações … Ler mais
Ninguém deveria aceitar ou defender a necessidade de que precise de lei para tudo. Mas, poderia ir além na interpretação do espírito das normas legais existentes. Quase sempre elas não são acompanhadas no tempo por conveniência dos beneficiados e displicência do Poder Judiciário. Uma mudança urgente e necessária seria quanto à notificação dos atos judiciais. … Ler mais
A Atento Brasil S.A. foi condenada pela Justiça do Trabalho, em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, por não garantir condições dignas de trabalho aos seus funcionários. O Ministério Público do Trabalho na Bahia pedia o fim do tratamento “escravagista” dedicado aos seus trabalhadores. Além da garantia de condições de saúde … Ler mais
