Mês: abril 2017

Segundo o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia, as alterações em cinco pontos, acertadas com o presidente Michel Temer, foram definidas a partir de conversas com parlamentares. Os ajustes não incluem a proposta de idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres, que está mantida em 65 anos.   Artur Maia destacou que … Ler mais

A Reforma Trabalhista proposta pelo Governo Michel Temer contraria a Constituição Federal e as convenções internacionais firmadas pelo Brasil, devendo gerar insegurança jurídica, impacto negativo na geração de empregos e fragilizar o mercado interno, além de admitir a possibilidade de contratação sem concurso público, a maior permissividade a casos de corrupção e a falta de … Ler mais

A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Vitória da Conquista, em nota distribuída à imprensa, subscrita pelo presidente da Comissão de Ética, e Disciplina, Wendel Santos Silveira, na quinta-feira (5), disse ter sido acionada pelo advogado Paulo Alves Teixeira, acusado de estuprar as duas filhas menores, no momento do cumprimento do mandado de … Ler mais