Perto de entrar em vigor (em 11 de novembro), a Reforma Trabalhista (Projeto de Lei Nº 6.787/2016), traz em seu texto alguns tópicos polêmicos que podem passar a ser aplicados. Um deles é a questão das condições para o afastamento de grávidas e lactantes do trabalho, caso o ambiente do mesmo seja considerado insalubre. A … Ler mais
Umas das principais bandeiras defendidas pelo mandato do deputado Luciano Ribeiro (DEM), que é advogado, é o direito ao aceso à justiça. Hoje, 8 de novembro, uma grande conquista está sendo comemorada, com a aprovação unânime pelo pleno do Tribunal de Justiça do Projeto de Lei que reclassifica a comarca do município de Caculé para … Ler mais
A crise que afeta os municípios e tem deixado as Prefeituras, em quase sua integralidade, sem condições de pagar a folha de pessoal e manter serviços de Saúde, Educação e Assistência Social, faz com que os prefeitos de todo Brasil ocupem a capital federal no próximo dia 22 de novembro (quarta-feira) em uma grande mobilização. … Ler mais
Os pacientes que sofrem com o Alzheimer terão mais uma opção de tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento “Memantina” foi incorporado nesta quinta-feira (9/11), pelo Ministério da Saúde e estará à disposição da população em até 180 dias nas unidades de saúde do país. O novo fármaco, que será ofertado em comprimidos, … Ler mais
O Programa “Agora, é Avançar”, lançado pelo Governo Fderal nesta quinta-feira (9), tem o objetivo de concluir 7.439 obras que estão paralisadas em todo o país. No total, os investimentos somam R$ 130 bilhões e os empreendimentos têm prazo de entrega até o final de 2018. Para a Bahia, 721 obras foram selecionadas, com investimento … Ler mais
Com o objetivo de ampliar a capacidade de arrecadação do Município, a Prefeitura Municipal de Itambé realizou na última quarta-feira (08) um Curso de Auditoria Fiscal para Cobrança do ISSQN sobre os serviços prestados por Instituições Financeiras. O treinamento ocorreu no auditório da Prefeitura e contou com a participação de secretários municipais, diretores e … Ler mais
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa que quase 16 mil títulos eleitorais podem ser cancelados em Brumado. Se você ainda não fez o recadastramento biométrico, procure o posto eleitoral da cidade até o dia 31 de janeiro de 2018 e evite sofrer o prejuízo de ter o documento anulado pela Justiça Eleitoral, o … Ler mais
