Tendo como base a variação do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) dos últimos 12 meses, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) atualizou o valor da multa máxima, a ser aplicada aos gestores que tenham praticado atos irregulares ou descumprido decisões da Corte de Contas, que passa a ser de R$ … Ler mais
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O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece em seus art. 243 que vender bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes é considerado crime. Pensando em coibir esta prática, o Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Alice Koerich Inácio, recomendou, nesta terça-feira, dia 1, a donos de bares, restaurantes, produtores de evento, entre … Ler mais
A Prefeitura Municipal de Itambé, através da Coordenadoria Municipal de Esportes, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social, estará realizando, no próximo sábado (04), a partir das 15:00 horas, a primeira edição do Projeto Rua de Lazer. A programação será na Rua Domício Teixeira, no Bairro Felipe Achy, … Ler mais
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A Polícia Militar de Vitória da Conquista vai receber neste ano um ônibus adaptado com acervo (livros e eletrônicos) para a implantação da Biblioteca Móvel de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança Pública, Instrução e Capacitação (BEIC). O veículo será adquirido com recursos no valor 380 mil, oriundos de emenda parlamentar do deputado Waldenor Pereira, apresentada … Ler mais
O Ministério da Saúde está liberando R$ 40 milhões aos municípios mais afetados pela febre amarela no país. Desse total, R$ 13,8 milhões serão destinados aos 256 municípios de cinco estados, como incentivo à vacinação da população contra a doença. Os municípios estão localizados nos estados de Minas Gerais (MG), Espírito Santo (ES), Rio de … Ler mais
A Prefeitura Municipal de Itambé, através da Secretaria Municipal de Administração, iniciou nesta quinta-feira (02), o trabalho de apreensão de animais de grande porte, como cavalos e espécies semelhantes, que forem encontrados soltos em vias públicas. De acordo com a Prefeitura, a medida está baseada nos Artigos 199, 200 e 201 do Código de Postura … Ler mais
