Ano: 2017

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia tem uma ação na Justiça do Trabalho em que pede o fim da terceirização da atividade dos agentes penitenciários em todos os presídios do estado. Apesar de ter conseguido uma liminar determinando que o Governo da Bahia não renove ou faça novos contratos de terceirização, a decisão … Ler mais

A Prefeitura Municipal de Itambé, buscando melhor atender à comunidade, está realizando toda manutenção técnica necessária nos equipamentos da Torre de Transmissão que capta e transmite os sinais dos canais de TV abertos na cidade.  De acordo com o técnico responsável pela manutenção, Ailton Silva, hoje a cidade dispõe de cinco canais com boa qualidade … Ler mais

Na noite de ontem, dia 18, o Ministério Público Federal expediu recomendação ao Delegado Geral da Policia Civil para que adote medidas pertinentes para revogar o art. 88 da Instrução Normativa n.º 001/2013 que delega a Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública a operacionalização das interceptações telefônicas.   Segundo a Recomendação nº01/2017, dos … Ler mais