Mês: janeiro 2018

Um balanço feito pela Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR/MPF) revelou que, no ano de 2017, foram instauradas na primeira instância da Justiça Federal mais de 70 ações penais por crime de redução à condição análoga à de escravo. Os estados onde houve maior concentração de denúncias recebidas foram Tocantins (13) e Minas Gerais … Ler mais

O Ministério da Saúde atualizou nesta terça-feira (30) as informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde sobre a situação da febre amarela no país. No período de monitoramento (de 1º de julho/2017 a 30 de janeiro de 2018), foram confirmados 213 casos de febre amarela no país, sendo que 81 vieram a óbito. Ao todo, … Ler mais

O Ministério Público pode propor acordo de não-persecução penal nos casos em que a pena mínima for inferior a quatro anos e nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa. Essas condições constam da Resolução CNMP nº 183/2018, publicada nesta terça-feira, 30 de janeiro, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A aprovação … Ler mais

A sessão de abertura dos trabalhos legislativos do ano de 2018 acontecerá às 18h30minda quinta-feira, dia 1º de fevereiro. De acordo com a Portaria de nº 07/2018, as demais Sessões Ordinárias deverão continuar a ser realizadas nas sextas-feiras de cada semana, às 08h (oito horas). Após o encerramento do mês de junho do corrente ano, … Ler mais