Mês: abril 2018

Dezenove deputados estaduais aproveitaram o período que foi 7 de março até 7 de abril para mudar de partido. Isso significa que 30% dos 63 integrantes da Assembleia Legislativa da Bahia trocaram de legenda durante a chamada “janela partidária”. Nesse período, tanto os parlamentares estaduais como os federais podem migrar para novas agremiações sem o … Ler mais

BRASÍLIA (Reuters) – Sem uma estratégia definida, a equipe de advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aposta no momento suas principais fichas numa mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a execução da pena após condenação em segunda instância a fim de tirar o líder petista da prisão, informou à Reuters … Ler mais

Agilizar, organizar, modernizar e dar credibilidade. Esses são os argumentos utilizados pelos defensores da regulamentação do sistema de duplicatas eletrônicas para que o projeto de lei 9327/2017, de autoria do deputado Julio Lopes (PP-RJ), passe a virar norma. A aprovação do texto é uma das prioridades do Legislativo para este ano. As duplicatas são títulos … Ler mais

Até o mês de agosto deve sair a licitação para o recapeamento asfáltico da BA-634, no trecho de 24 quilômetros da estrada que liga Itambé à serra do Tomba, em direção à sede do município de Ribeirão do Largo. Esta é a previsão apresentada pelo secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra), Marcos Cavalcanti, aos deputados Waldenor … Ler mais

A simplificação do modelo de arrecadação de impostos no país deve começar pela reforma do PIS e da Cofins, medida considerada como prioridade para o Governo Federal. No entanto, desde fevereiro o projeto de modernização dos tributos está sendo analisado por técnicos do Ministério da Fazenda e não tem data para ser divulgado. A arrecadação … Ler mais

A Receita Federal alerta para um e-mail falso que está circulando pedindo ao contribuinte cópia de documentos para evitar a suspensão do CPF. A Receita informa que não envia e-mails aos cidadãos para comunicar divergências nos seus dados cadastrais, tampouco para solicitar documentos pessoais A mensagem contém solicitação de cópias coloridas do Documento de Identidade ou da Carteira Nacional … Ler mais