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Comissão especial se reúne para discutir projeto de lei sobre as agências reguladoras

Por Cintia Moreira – Agência do RádioMais   A discussão sobre a autonomia das agências reguladoras foi tema, na semana passada, de audiência pública na Câmara dos Deputados. A 4ª reunião ordinária previa a deliberação de requerimentos e a eleição dos vice-presidentes da comissão. Porém, não só essa audiência pública, como todas as deliberações do … Ler mais

Deputados intensificam debates para aprovar lei que diminui burocracia nos processos de licitação

Por Raphael Costa – Agência do Rádio Mais   Os deputados federais devem voltar a discutir nesta semana o projeto de lei que regula as licitações e os contratos públicos no país. O texto (PL 6814/17) sugere a criação de uma norma única que incluiria a administração direta e indireta da União, estados e municípios. … Ler mais

Inscrições no Enem começam hoje

Por Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil   Começa hoje (7), às 10h, o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O prazo vai até 18 de maio. As inscrições devem ser feitas na Página do Participante. Mesmo os candidatos que pediram isenção da taxa de inscrição do Enem devem fazer a … Ler mais

Governo do Estado inaugura obra realizada pela Codevasf em Carinhanha

No ato de inauguração de Sistemas de Abastecimento de Água de Comunidades rurais de Carinhanha, no último dia 30, governador Rui Costa omitiu que a obra foi realizada e financiada pelo Governo Federal, através da Codevasf Da Redação O governador Rui Costa inaugurou, com pompa e circunstância, na manhã do último dia 30, em Carinhanha, o … Ler mais

Justiça determina prisão preventiva do presidente da Câmara Municipal de Correntina

Lucimar Almeida Apontado pelo Ministério Público Estadual como chefe de uma organização criminosa suspeita de fraudar processos licitatórios e contratos no município, desviar verbas públicas mediante pagamento de gratificações indevidas a servidores e realizar exigências ilícitas ao prefeito, inclusive entrega de propina de R$ 50 mil para alguns vereadores em troca da aprovação de projetos … Ler mais

Michel Temer libera mais de R$ 4 bilhões para estados e municípios

Por Pedro Rafael Vilela – Agência Brasil/Brasília O presidente Michel Temer anunciou, neste domingo (6), por meio de sua conta oficial no Twitter, que assinou a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 4 bilhões para Estados e Municípios. Os recursos são resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural. “Estes recursos … Ler mais

Reforma trabalhista só deve valer para ação posterior, decidem juízes

Por Helena Martins – Agência Brasil/Brasília A Lei nº 13.467/2017, texto da Reforma Trabalhista, só deve valer para processos e contratos iniciados após o dia 11 de novembro de 2017, data em que as novas regras entraram em vigor. Esse é o entendimento da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), aprovado neste sábado … Ler mais

SUS realiza semana de Mobilização pela Saúde das Mulheres

Por Yara Aquino – Agência Brasil/Brasília Com o tema Redução da Mortalidade Materna, a partir do próximo dia 28 será realizada a Semana de Mobilização pela Saúde das Mulheres no Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é fortalecer a promoção de ações para a saúde da mulher na atenção básica à saúde e difundir informações. … Ler mais

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Jornal Digital Jornal Digital – Edição 755