Pena de feminicídio será maior se medida protetiva for descumprida
Por Heloisa Cristaldo – Agência Brasil O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que aumenta em um terço a pena para o crime de feminicídio, nos casos em que o autor descumprir medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. A matéria, que já havia passado pelo Senado, segue … Ler mais

