Mês: agosto 2019

A prorrogação consta da Instrução Normativa 31, publicada no Diário Oficial da União Foi publicada nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa (IN) 31, prorrogando as autorizações de pesca por 240 dias para todas as embarcações pesqueiras que tenham o requerimento de renovação de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira, … Ler mais

Por Carlos Eduardo Jardim Moreira Rodrigues/ Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Abaíra   O município de Abaíra, localizado na Chapada Diamantina, receberá entre os dias 19 e 22 de setembro deste ano, o XVII Festival da Cachaça. O evento, que acontece a cada dois anos, é uma das festas mais esperadas pelos moradores … Ler mais

Conselho Nacional de Saúde Suplementar será convocado para propor mudanças de desburocratização e simplificação do setor   Por Cristiane Ventura e Silvia Pacheco, da Agência Saúde   Pela primeira vez, o Conselho de Saúde Suplementar (CONSU), órgão colegiado deliberativo, será convocado para se reunir para tratar da desburocratização infralegal – ou seja, se aterá a … Ler mais

Por Secom  –  Governo da Bahia A Bahia passa a ter um sistema de monitoração eletrônica de pessoas em casos de violência doméstica contra a mulher. O lançamento da ferramenta foi realizado nesta quinta-feira (22), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador. Participaram da solenidade os secretários estaduais de Administração Penitenciária e … Ler mais

Casos triplicaram no primeiro semestre de 2019 no mundo e, no Brasil, o número cresceu 36,4%, alcançando 1.226 infectados, sendo 997 deles em São Paulo. Cobertura vacinal abaixo do ideal é fator de risco   Por  Talita G. Santos   São Paulo, agosto de 2019 – Segundo o Ministério da Saúde divulgou recentemente, o Brasil não registrava … Ler mais