Por Câmara/VDC Na manhã desta quarta-feira, 07, foi realizada na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, a sessão especial que discutiu os 13 anos da Lei Maria da Penha, que tem como finalidade proporcionar instrumentos para coibir, prevenir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher, garantindo sua integridade física, psíquica, sexual, moral … Ler mais
A temperatura mínima na região fica em 12°C e a máxima pode chegar a 36°C. Por Israel Medeiros A quinta-feira será de chuva na maior parte dos estados do Nordeste. O céu fica nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuva em sete dos nove estados da região, exceto Maranhão e Piauí. Nesses … Ler mais
Por Targino Machado Em plena discussão sobre a votação da análise das contas do Poder Executivo na Assembleia Legislativa, um relatório técnico da equipe de auditores do TCE-BA (Tribunal de Contas do Estado da Bahia) sobre as contas do governo Rui Costa de 2018 chama atenção de todos. De acordo com os auditores, “diante da … Ler mais
Por Karoline Ávila. LOC: A relevância da formação em direitos autorais por estudantes de cursos jurídicos será apresentada pelo Ministério da Cidadania, em evento gratuito. O seminário Cursos Jurídicos e Direitos Autorais será realizado no dia 12 de agosto, em São Paulo, em parceria com a Universidade de São Paulo, a USP. Para o secretário … Ler mais
Por Edroaldo Batista A Coelba realizou Operação Varredura no combate ao furto de energia na região da Chapada Diamantina. Os técnicos da distribuidora realizaram inspeções em grandes fazendas produtoras de hortifrúti nos municípios de Iaçu, Ibicoara e Mucugê. Foram inspecionadas 74 unidades e 13 foram autuadas e desativas por situação irregular. Em 2019, em … Ler mais
0708_Ed_ Prefeitura de Condeúba – OK
Por ASCOM/TCE Ao desaprovar, por unanimidade, a prestação de contas do convênio 004/2013, firmado pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) com a Prefeitura de Maracás, tendo como objeto o apoio financeiro, assistência técnica e a extensão tecnológica com a finalidade de implantar uma Unidade de Britagem, pelo Programa PRISMA/Exploração Mineral Comunitária, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do … Ler mais
Por Lucimar Almeida No dia 11 de agosto é comemorado, no Brasil, o Dia do Advogado. A data foi escolhida para, anualmente, lembrar da importância dos profissionais que são imbuídos do dever de representar os legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas, em juízo ou fora dele, quer seja entre si ou ante ao … Ler mais
