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Economia: Trabalhador vai pagar imposto sobre férias, 13º e hora extra

Mudança na legislação tenta acabar com prática de estabelecer valores como indenização   Por Agência o Globo   As empresas não poderão mais classificar como indenizatórios valores como como férias, 13º salário e horas extras frutos de acordos com trabalhadores. Esses valores deverão sempre ser classificados como de natureza remuneratória, sobre os quais há pagamento … Ler mais

MEC divulga orientações a participantes do Encceja

Por Mariana Tokarnia –  Agência Brasil  Os participantes que obtiveram a nota mínima exigida no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) devem buscar as secretarias estaduais de educação ou institutos federais para obter o documento que comprova a conquista da qualificação. Hoje (25), o Ministério da Educação (MEC), divulgou orientações a … Ler mais

A despolitização do Supremo Tribunal Federal

O  país tem sido palco de decisões polêmicas do Judiciário, o que sugere a necessidade de revisão constitucional das atribuições do presidente da República de indicar e nomear  os ministros dos  tribunais superiores (STF,  STJ, TST, TSE e STM), do TCU,  bem como de escolher em  lista tríplice aquele  que será nomeado desembargador, com base na … Ler mais

Medida cautelar do TCE/BA alerta chefes do Poder Executivo e do Judiciário sobre gastos de pessoal

Por Gustavo Rozário – TCM/BA   O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) emitiu alertas aos Poderes Executivo e Judiciário por ultrapassarem o limite de gastos com pessoal. A decisão monocrática, proferida pela relatora do Processo TCE/007705/2019, conselheira Carolina Costa, acolheu os opinativos da 3ª e 6ª Coordenadorias de Controle Externo. O processo trata … Ler mais

IBGE lança edital de seleção com 2.658 vagas de nível médio

Após muita espera, o edital de abertura da seleção do IBGE foi lançado no DOU desta quarta-feira (25). As inscrições começarão às 10h   Por Lorena Pacheco   O edital de abertura do processo seletivo simplificado da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi lançado no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta feira (25/09)! … Ler mais

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Jornal Digital Jornal Digital – Edição 755