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CNMP suspende recomendação de promotora de Paulo Afonso que pedia fim do isolamento social

Por Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado da Bahia   O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), acatando pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), suspendeu a execução da recomendação de uma promotora da 6ª Promotoria de Paulo Afonso que determinou o fim do isolamento social na cidade. A PGE impugnou … Ler mais

Legislativo aprova pagamento de contas de luz pelo Governo do Estado e amplia para quase 900 as famílias beneficiadas

Por Joana D’Arck/Assessoria Dep. Zé Raimundo   Cerca de 900 mil famílias baianas de baixa renda serão beneficiadas com a isenção do pagamento das contas de luz durante o período crítico da pandemia do novo coronavírus. O número previsto incialmente de 677 mil famílias contempladas pelo Projeto de Lei Nº 23.808/2020, enviado pelo governador Rui … Ler mais

Governo publica MP que repassa R$ 16 bilhões a estados e municípios

Serão transferidos R$ 4 bilhões por mês, durante quatro meses   Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil   Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 938/2020 que garante o apoio financeiro da União aos estados e municípios para o enfrentamento à crise gerada … Ler mais

Governo zera impostos de produtos usados no combate ao coronavírus

A medida foi publicada hoje no Diário Oficial   Por Agência Brasil   A Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou a lista de produtos necessários ao combate do novo coronavírus com redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação. A resolução nº 28 foi publicada na edição de hoje (3) do Diário Oficial da … Ler mais

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Jornal Digital Jornal Digital – Edição 755