Regime jurídico especial para a pandemia altera pensão alimentícia, relações entre condôminos e de consumo

Lei que flexibiliza relações privadas visa dar estabilidade jurídica enquanto durar a crise pelo novo coronavírus Por Felipe Moura/ Agência Brasil 61 Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 12 de junho, a Lei 14.010, que cria um regime jurídico especial enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, altera diferentes normas do direito privado. Entre … Ler mais

Ministro da Justiça diz que recriação de Ministério da Segurança Pública não está em andamento

Retorno da pasta extinta é reivindicado por parlamentares da Bancada da Bala   Por Paulo Oliveira/ Agência Brasil 61   O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou que, atualmente, não há perspectiva de recriação do Ministério da Segurança Pública. A declaração foi dada na última semana, em coletiva de imprensa no Palácio … Ler mais

Setor agro tem 10 mil empregos a menos

Com queda na demanda, agricultores abandonam produções   Por Daniel Marques/ Agencia Brasil 61   Na área rural do Distrito Federal, apesar da grande produtividade do início do ano, pequenos produtores tiveram perdas enormes devido à crise. Sem compradores e sem ter como escoar a produção por conta própria, muitos deles viram seus produtos apodrecerem … Ler mais

Brasil recebe quase 7 milhões de máscaras cirúrgicas para distribuir a estados e municípios

Desde o dia 6 de maio, o país já recebeu 126 milhões de máscaras cirúrgicas e do tipo N95. Ao todo, devem ser disponibilizadas 240 milhões de unidades     Por Marquezan Araujo/ Agencia Brasil 61   O Brasil recebeu, no início da semana, uma carga de máscaras compradas pelo governo federal e destinadas aos … Ler mais

Governo defende mais parcerias com o setor privado para alavancar a economia

Palácio do Planalto defende que investimentos serão capazes de recompor empregos perdidos pela pandemia Por Paulo Oliveira/ Agencia Brasil 61 No momento em que o país possui quase 13 milhões de desempregados e a estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB) cai a todo momento, o Governo Federal aposta na agenda de investimentos para alavancar … Ler mais

Programa Criança Feliz se adapta para continuar atendendo famílias vulneráveis durante a pandemia

Equipes de agentes que visitam as famílias usam a tecnologia para assistir pais e responsáveis no desenvolvimento dos pequenos   Por Felipe Moura/Agencia Brasil 61   O programa Criança Feliz, o maior do mundo em visitação familiar para a primeira infância, teve que se adaptar a uma nova realidade desde o início da pandemia do … Ler mais

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