É o terceiro titular da pasta desde o início do governo Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na tarde desta quinta-feira (25), que o professor Carlos Alberto Decotelli da Silva será o novo ministro da Educação. O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial … Ler mais
Por Assessoria de Comunicação – OAB Vitória da Conquista Na última quarta-feira (24), representantes da OAB Subseção Vitória da Conquista e do Sistema Prisional e de Segurança Pública se reuniram por vídeo conferência para tratar sobre medidas emergenciais de combate ao COVID-19 nas unidades prisionais e repartições policiais de Vitória da Conquista. Durante o … Ler mais
Novo parecer sobre a proposta pode ampliar prazo para que a União atinja patamar de 20% de participação no financiamento Por Felipe Moura/ Agência Brasil 61 A proposta que torna o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) permanente e aumenta a participação do … Ler mais
Em Campo Grande, por exemplo, alunos da UFMS já foram selecionados e trabalham em um dos hospitais de referência do estado Por Felipe Moura/ Agência Brasil 61 Municípios de todo o país já começaram a receber o reforço de estudantes de áreas da saúde para o combate à Covid-19. Ao todo, mais de … Ler mais
Maioria dos ministros entendeu que redução é inconstitucional; decisão se refere a quando os gastos ultrapassarem 60% da receita Por Felipe Moura/ Agência Brasil 61 Estados e municípios não podem reduzir jornada de trabalho e salário de servidores públicos. A decisão é do STF (Supremo Tribunal Federal). A proibição se aplica, inclusive, para … Ler mais
A norma estabelece que os produtos estejam dentro do prazo de validade, conservados de acordo com especificações do fabricante e sem comprometimento da integridade e segurança sanitária Por Marquezan Araújo/ Agência Brasil 61 A Lei 14.016/20, que incentiva empresas, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos a doarem alimentos e refeições excedentes para pessoas em … Ler mais
A Justiça Eleitoral espera receber até essa data cerca de 99,6 mil relatórios com informações financeiras das siglas partidárias Por Jalila Arabi/ Agência Brasil 61 Os partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem entregar as prestações de contas do exercício financeiro de 2019 à Justiça Eleitoral até o dia 30 de … Ler mais
Pesquisa foi feita pela pela empresa Antennas a pedido do site OLX Por Paulo Oliveira/ Agência Brasil 61 Pesquisa encomendada pelo site de vendas OLX com compradores e vendedores que integram a plataforma mostra que boa parte dos brasileiros tem tentado complementar a renda. O estudo foi feito com pessoas que fazem parte … Ler mais
