Norma estabelece algumas exceções para a suspensão. Entre elas, estão: práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; atividades de pesquisa científica autorizadas pelo órgão ambiental competente Por Felipe Moura/ Agência Brasil 61 O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que proíbe as queimadas em todo o país por 120 dias. A … Ler mais
Por Ascom MPT Bahia A atualização da Lista Suja do trabalho escravo, mantida pelo Governo Federal como um cadastro negativo de empregadores com processos concluídos em que se comprovou a prática ilegal, traz um dado importante em relação à Bahia. Das nove empresas e pessoas físicas baianas que integram a lista, cinco são da área … Ler mais
1707_Ed_ Prefeitura de Planalto – OK
1707_Ed_EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CHÁCARAS DO PERIPERI – Ok
Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online É sabido que em poucas décadas as inovações tecnológicas evoluíram e estão cada vez mais rápidas, assim, muitas medidas foram criadas para que ilegalidades não ocorram no meio online. Alguns sistemas de realidade virtual, realidade aumentada, e … Ler mais
Documento é público e destaca a importância de unir estudantes, docentes e pais na elaboração das medidas de segurança Por Imprensa Sesc Em todo país, estados e municípios começam a traçar planos para a retomada presencial dos estudos em meio a dúvidas crescentes sobre quais medidas devem ser adotadas para garantir a segurança de alunos, … Ler mais
Por Joana D’arck Cunha Santos/ Comunicação WZ A manutenção da educação básica e pública no país vai para a prova de fogo na reta final do jogo, com a votação da proposta do Fundeb na próxima segunda-feira, na Câmara dos Deputados. E para falar sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 15/2015) que trata … Ler mais
Por Joana D’arck Cunha Santos/ Comunicação WZ Ao votar na aprovação do projeto lei que torna o educador Anísio Teixeira o Patrono da Educação da Bahia, o deputado estadual Zé Raimundo (PT) parabenizou o governador Rui Costa e o secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues pela autoria da proposta enviada ao legislativo. Disse que … Ler mais
