Novo documento foi elaborado com base em listas internacionais, consulta dirigida, oficina com especialistas e consulta pública com a população Por Agência Saúde O Ministério da Saúde atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) após ouvir diversas frentes como especialistas, profissionais da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), representantes do … Ler mais
Resolução entrou em vigor hoje Por Agência Brasil A partir desta terça-feira (1º), começa a valer a resolução que permite que microempreendedores individuais (MEI) sejam dispensados de alvará, ato público de liberação de atividades econômicas relativas à categoria. A regra foi aprovada em agosto pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro … Ler mais
Conforme presidente da Câmara, Parlamento ou STF podem sustar a medida Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (1º) que a portaria do Ministério da Saúde que altera os procedimentos para o aborto legal em caso de estupro é “ilegal” e “inconstitucional”. … Ler mais
0109_Ed_ Prefeitura de Ituaçu – OK
Edição Diária de 01 de Setembro de 2020
Os estados contemplados são Bahia, Goiás, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Por Janary Bastos Damacena/ Agência Brasil 61 Oito estados brasileiros serão beneficiados com a continuidade de obras de saneamento básico, que receberão repasse de recursos do Governo Federal. Isso porque o Ministério do … Ler mais
O DNIT alterou normativos federais e estabeleceu que os municípios podem reduzir a faixa não edificável ao longo das faixas de domínio público das rodovias, de 15 para 5 metros Por Marquezan Araújo/ Agência Brasil 61 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) fez alterações em normativos federais para reconhecer a competência … Ler mais
O PLOA de 2021 prevê que a despesa total chegará a R$ 1,516 trilhão. O valor equivale a 19,8% do PIB. Desse montante, as despesas obrigatórias estão projetadas em R$ 1,420 trilhão, ou seja, 93,7% do total Por Marquezan Araújo/ Agência Brasil 61 No último dia do prazo para entregar o Projeto … Ler mais
