Objetivo é acompanhar as ações pesquisa, desenvolvimento, produção contratualização, transferência e incorporação tecnológica do imunizante Por Felipe Moura/ Agência Brasil 61 O Ministério da Saúde criou um comitê para acompanhar a evolução da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca. O objetivo é seguir as ações de … Ler mais
“Havendo certificação da Anvisa (orientações científicas e preceitos legais), o governo vai oferecer a vacina a todos, gratuita e não obrigatória”, escreveu no Twitter Por Janary Bastos Damacena/ Agência Brasil 61 O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que o governo federal vai oferecer vacina contra a covid-19 para toda a população por … Ler mais
As maiores altas foram observadas em Brasília, 17,05%; Campo Grande, 13,26%; e Vitória, 9,72% Por Rafaela Gonçalves/ Agência Brasil 61 O preço da cesta básica subiu em 16 das 17 capitais brasileiras analisadas na Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada no mês de novembro. As maiores altas foram observadas em Brasília, … Ler mais
3,7 milhões desses benefícios já foram cancelados. A quantidade corresponde a 5,5% do total Por Marquezan Araújo/ Agência Brasil 61 Mais de 7 milhões de beneficiários que receberam o auxílio emergencial estavam fora do público-alvo previsto pela legislação. Esta é a previsão do Tribunal de Contas da União (TCU), ao destacar que 3,7 … Ler mais
Para a confederação, mudança na regra deve ser prioridade da recém-criada Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) Por Thiago Marcolini/ Agência Brasil 61 Com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em vigor no país, a tendência é que haja mais preservação da privacidade dos cidadãos e segurança jurídica para os … Ler mais
Alteração na legislação permitirá a transferência de mais recursos do Pnae para estados e municípios Por Rafaela Gonçalves/ Agência Brasil 61 Para garantir a alimentação dos estudantes das redes públicas de ensino durante o estado de calamidade pública, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) alterou a legislação do Programa Nacional de … Ler mais
Para ampliar a utilização da nova modalidade de pagamento, o Banco do Brasil passou a incorporar o método ao serviço de arrecadação prestado ao Governo Federal Por Rafaela Gonçalves/ Agência Brasil 61 O Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) passará a contar com um QR Code que permitirá ao contribuinte fazer o pagamento … Ler mais
Por Gisele Bolonhez Kucek/ Advogada Trabalhista Não há dúvidas que o regime de teletrabalho, mais conhecido como home office, teve seu uso ampliando em decorrência da Covid-19. Desde o início da pandemia este modelo foi bastante incentivado e muitas empresas já o adotaram de modo permanente ou, ao menos, já implantaram para boa parte de … Ler mais
