Ano: 2020

Ao todo, 304 cidades da Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo deverão ser beneficiadas   Por Assessoria de Comunicação Social/Ministério do Desenvolvimento Regional   Vinte e três consórcios municipais, que reúnem 304 cidades brasileiras, foram habilitados para estruturar projetos de concessão de serviços públicos de … Ler mais

Agora os empréstimos poderão comprometer até 40% do valor do benefício Por Agência Brasil/Brasília O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 1.006, de 1º de outubro de 2020, que amplia até 40% a margem para concessão de crédito consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A MP … Ler mais

Portaria publicada na última quarta (30) estendeu o prazo devido ao estado de calamidade provocado pela pandemia; texto também prorroga outras obrigações Por Jalila Arabi – Agência Brasil 61 Estados e municípios terão mais tempo para se adequar às alíquotas de contribuição devidas aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos. Em portaria … Ler mais