Ano: 2020

Decisão do STF responde questionamento de hospitais particulares sobre municípios poderem ou não solicitar leitos de UTI   Por Daniel Marques/ Agência Brasil 61   Estados e municípios não precisam de autorização do governo federal para requisitar bens e serviços para o combate ao novo coronavírus. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) … Ler mais

Estudo atestou que sobrepeso, por si só, é fator risco para o agravamento da doença Por Paulo Oliveira/ Agência Brasil 61   Estudo publicado por pesquisadores brasileiros concluiu que a probabilidade de uma pessoa obesa desenvolver a forma grave da Covid-19 é alta, independente da idade, do sexo, etnia e da existência de comorbidades, como diabetes … Ler mais

PL está em tramitação na Câmara dos Deputados e busca otimizar repasses federais a estados, municípios e DF   Por Paulo Oliveira/ Agência Brasil 61 Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que agentes comunitários de saúde e de combate à endemias ganhem incentivos financeiros adicionais em seus salários. Lei de 2006 que regulamenta a … Ler mais

A “pauta verde” foi proposta pelo presidente da Casa como forma de trazer respostas sobre o tema à sociedade   Por Paulo Oliveira/ Agência Brasil 61   Propostas ligadas ao meio ambiente devem ganhar destaque nas próximas semanas na agenda de votação da Câmara dos Deputados. A “pauta verde” é uma iniciativa do presidente da … Ler mais

Objetivo do órgão é evitar aglomerações dentro e fora das agências   Por Felipe Moura/ Agência Brasil 61   Os cidadãos que quiserem ser atendidos presencialmente nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão ter que agendar o serviço pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Essa é a recomendação … Ler mais

“Constituição é o limite entre imposições estatais e a autonomia individual”, afirma Mérces da Silva Nunes   Por Ascom O assunto já tem o mínimo regimental de quatro votos para ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). A pauta: a obrigatoriedade de vacinação de crianças e adolescentes pelos pais. Afinal, o Estado pode obrigar o … Ler mais