Ano: 2020

Por Secom/GovBA Botuporã, Iramaia e Palmas de Monte Alto terão o transporte suspenso a partir de quinta-feira (3). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do Novo Coronavírus na população baiana, foi publicada em Decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (2º). Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a chegada … Ler mais

Em audiência pública realizada nesta terça, o ministro da Economia falou sobre as principais medidas governamentais para minimizar os efeitos da crise que afeta o país Por Marquezan Araújo – Agência Brasil 61 O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou, na terça-feira (1º), de audiência pública virtual realizada pela comissão mista do Congresso Nacional que … Ler mais

Novo documento foi elaborado com base em listas internacionais, consulta dirigida, oficina com especialistas e consulta pública com a população Por Agência Saúde O Ministério da Saúde atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) após ouvir diversas frentes como especialistas, profissionais da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), representantes do … Ler mais

Resolução entrou em vigor hoje   Por Agência Brasil   A partir desta terça-feira (1º), começa a valer a resolução que permite que microempreendedores individuais (MEI) sejam dispensados de alvará, ato público de liberação de atividades econômicas relativas à categoria. A regra foi aprovada em agosto pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro … Ler mais

Conforme presidente da Câmara, Parlamento ou STF podem sustar a medida   Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil   O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (1º) que a portaria do Ministério da Saúde que altera os procedimentos para o aborto legal em caso de estupro é “ilegal” e “inconstitucional”.  … Ler mais