Tribunal de Justiça determina o fechamento do comércio considerado não essencial em Brumado
Por Redação O Tribunal de Justiça da Bahia, através da Quarta Câmara Cível, em decisão liminar proferida pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, datada da terça-feira, dia 16, atendendo a Agravo de Instrumento protocolizado pela Defensoria Pública do Estado, contestando sentença prolatada pelo juiz titular da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e … Ler mais


