Mês: janeiro 2021

Consulta pública, aberta até a próxima quarta-feira (27/01), tem como objetivo definir recomendações da Política Nacional de Promoção da Saúde na Atenção Primária   Por Ascom/ Ministério da Saúde   O Ministério da Saúde realiza uma consulta pública que tem como objetivo definir recomendações para a implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) … Ler mais

Governo afirma que 145 cidades não vão receber os recursos porque fizeram a declaração de renúncia fora do prazo estabelecido   Por Felipe Moura/ Agência Brasil 61   Os municípios receberam, nesta quarta-feira (20), mais uma parcela de recursos da Lei Complementar 176/2020, a Lei Kandir. O dinheiro chegou aos cofres das cidades em que … Ler mais

Objetivo é transformar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) em salas de aula para oferecer um treinamento especial aos especialistas   Por Janary Bastos Damacena/ Agência Brasil 61   ImunizaSUS, um projeto que pretende capacitar mais de 94 mil profissionais de saúde que atuam diretamente nas ações de vacinação da população, foi lançado nesta quinta-feira … Ler mais

Lei 14.112/2020, que entrará em vigor no dia 24 de janeiro, exige que o produtor rural comprove suas atividades por meio de Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física e determina que os créditos e bens sujeitos ao regime deverão ser oriundos exclusivamente da atividade rural do produtor   Por  Ascom/Tardioli Lima Advogados   … Ler mais

Desde o início da pandemia, em março de 2020, mais de 20,7 milhões de brasileiros deixaram de comer por falta de dinheiro   Por Marquezan Araújo/ Agência Brasil 61   Muitas famílias brasileiras passaram por dificuldades financeiras em 2020, principalmente pelos impactos da pandemia do novo coronavírus. A situação no Nordeste do País está entre … Ler mais