Resolução só vale para documentos emitidos desde a segunda-feira (4) Por Felipe Moura/ Agência Brasil 61 Desde essa segunda-feira (4) está valendo uma resolução emitida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que autoriza a digitalização dos documentos de registro e de transferência de veículos. Ou seja, o Certificado de Registro do Veículo (CRV), … Ler mais
De acordo com a ministra Cármen Lúcia, a competência para explorar, diretamente ou por autorização, concessão ou permissão dos serviços de telecomunicações é da União Por Marquezan Araújo/ Agência Brasil 61 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 6060/2017, do Município de Americana (SP), que proíbem a … Ler mais
O indicador ultrapassa o centro da meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional de 4% Por Rafaela Gonçalves/ Agência Brasil 61 O Banco Central (BC) baixou de 4,39% para 4,38% a estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2020, segundo informações do boletim Focus, divulgado semanalmente. O indicador ultrapassa … Ler mais
O documento indica temas relacionados à regulamentação para serem estudados Por Paulo Oliveira/ Agência Brasil 61 O Ministério da Infraestrutura publicou a agenda regulatória do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para 2021 e 2022. O documento indica temas relacionados à regulamentação para serem estudados no período. As coordenações-gerais do Denatran são responsáveis pela … Ler mais
Segundo nota técnica, os recursos da LC 176/2020 são livres de alocação Por Paloma Custódio/ Agência Brasil 61 Prazo para declarar e receber recursos de compensação da Lei Kandir vai até 13 de janeiro. A norma determina a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos destinados à exportação, o … Ler mais
Reajuste afeta todo o País e varia conforme a oferta e a demanda de cada Estado Por Paulo Oliveira/ Agência Brasil 61 O ano de 2020 foi marcado por sucessivos aumentos no preço do gás. Em 1º de janeiro deste ano, o produto vendido no Rio Grande do Sul de forma canalizada conta … Ler mais
Transmissões acontecem nesta quarta-feira, 06 de janeiro, data da Festa de Reis no calendário popular Por Assessoria de Comunicação – Secretaria de Cultura do Estado da Bahia A tradição de Dia dos Reis é um marco no calendário de festas populares. Todo dia 06 de janeiro, começando ainda na véspera, é certeza de … Ler mais
O comodismo e a politicagem dos congressistas – que agem há muito tempo em interesses próprios, partidários ou de grupos que representam e deixam muitas vezes de legislar matérias de interesse da coletividade social – têm conferido protagonismo ao STF no seu ativismo judicial, fruto da crise política de identidade legislativa no papel fundamental de … Ler mais
