Por: Imprensa TJBA O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) agora possui uma Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição. A unidade foi instituída pelo Decreto Judiciário nº 69 e abrangerá todas as 203 comarcas e 496 varas existentes na Bahia, excluídas as unidades do sistema de Juizados Especiais. “Foi instituída com o propósito de promover iniciativas … Ler mais
Por: Imprensa TJBA A Vara de Audiência de Custódia de Salvador realizou a primeira audiência com flagranteado deficiente auditivo, com o auxílio de um intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais). A audiência ocorreu de forma online, no dia 11 de fevereiro, presidida pela juíza titular da vara, Ivana Carvalho Silva Fernandes. A magistrada nomeou … Ler mais
Por: Comunicacao Governo da Bahia Em fase de elaboração pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia (SIHS) e com 45% dos trabalhos executados, o Plano Estadual de Segurança Hídrica (PESH) é um importante instrumento de planejamento do estado. Ele tem como objetivo desenvolver diagnósticos, executar a atualização do balanço hídrico e definir as … Ler mais
1502_Ed_ Prefeitura de Bom Jesus da Lapa – OK
Por: Jose da Paixao Andrade Barbosa O ex-prefeito do município de Pedrão, José Luiz Araújo dos Santos, foi condenado pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta terça-feira (15.02), a devolver R$ 90.000,00 aos cofres públicos do estado (valor a ser acrescido de juros de mora e … Ler mais
1502_Ed_ Câmara de Brumado – OK
1502_Ed_Prefeitura Municipal de Caculé – OK
A iniciativa foi firmada em cerimônia virtual Por: Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou hoje (15) a parceria com oito redes sociais com o objetivo de combater a desinformação sobre o processo eleitoral deste ano. A iniciativa, que já vinha sendo anunciada e ocorreu em anos anteriores, foi … Ler mais
