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Lei Henry Borel e as medidas protetivas conferidas às crianças em situação de violência doméstica e familiar.

Por: Gabriela da Silva Castro | Comunicação (GDSC) Nos últimos dias foi sancionada a Lei 14.344/2022, conhecida como Lei Henry Borel. O texto normativo foi batizado fazendo referência ao conhecido caso do menino de 4 anos morto no último ano por hemorragia interna após ter sido espancado no apartamento em que morava com a mãe e … Ler mais

Varizes pélvicas: uma importante causa de dor abdominal em mulheres

Doença afeta cerca de 15% do público feminino entre 18 e 50 anos, de acordo com especialista Por: Fernanda Fernandes da Cruz/ Agencia contatto As varizes pélvicas são veias aumentadas e tortuosas na região do útero e dos ovários, que dificultam o retorno venoso, podendo causar dores crônicas na pelve; ou seja, dores com duração … Ler mais

PLC nº 211/2021 e LC nº 192/2022: conheça a técnica de incidência de alíquota por meio da seletividade.

O nosso objetivo é alcançar os leitores de maneira geral, porém é bom que se diga que os assuntos tratados neste artigo não se esgotam, inclusive no direito tributário possuem matérias não tratadas pelo fato de não serem específicas no que diz respeito ao tema. Assim, é importante mencionar os problemas deste tema em razão … Ler mais

Anagé, Maetinga E Jânio Quadros Recebem Pacote De Investimentos Do Governo Do Estado Com Apoio De Waldenor E Zé Raimundo

Por: joana d’arck cunha santos/darcksantos@gmail.com   O governador Rui Costa autorizou um pacote de obras para beneficiar populações de  Anagé, Maetinga e Jânio Quadros, durante visita realizada na região, no último sábado (11). Ele esteve acompanhado dos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual), que atuam na defesa dos pleitos do Sudoeste e estão … Ler mais

Olhares fixos com conotação sexual podem ser criminalizados

Olhares fixos e reiterados, com conotação sexual e de forma invasiva, podem ser criminalizados. É o que propõe o projeto de lei (PL) 1.314/2022, que altera os artigos 216-A e 233 do Decreto-lei 2.848, de 1940, que já considera crime o assédio sexual, não físico, através de constrangimento ou posse de conteúdo sexual sem autorização. Autora da proposta, a … Ler mais

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Jornal Digital Jornal Digital – Edição 755