Projeto de lei retorna agora para análise do Senado Por: Heloisa Cristaldo/Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei (PL) que estabelece o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam). A matéria retorna para análise do Senado. O texto também prevê mais ações de fiscalização das … Ler mais
Texto segue para análise da Câmara Por: Marcelo Brandão/Agência Brasil O Senado aprovou hoje (29) o Projeto de Lei (PL) 1.998/2020, que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde, a chamada telessaúde. Como foram feitas alterações no texto pelos senadores, ele voltará à Câmara para uma nova análise dos deputados. A telessaúde … Ler mais
Texto segue para sanção presidencial Por: Agência Brasil* A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (29) o projeto de lei que prevê que a prestação de serviços de ativos virtuais (criptomoedas) seja regulamentada por um órgão do governo federal. O texto segue para sanção presidencial. Segundo o texto, serão consideradas prestadoras de serviços … Ler mais
Estudos apontam posição de desvantagem do Brasil em relação a outros países. Congresso Nacional discute a Reforma Tributária, para diminuir a complexidade do sistema e as injustiças na cobrança de impostos Por: Marquezan Araújo/Brasil 61 Um levantamento divulgado este ano pela plataforma CupomVálido, com base em dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), … Ler mais
Representantes do Mapa e da CNA afirmam que o poder público vai continuar responsável por fiscalizar e punir quem não seguir as regras. Aos produtores e empresas da agroindústria caberá atestar qualidade e segurança dos produtos, desde a obtenção da matéria-prima Por: Felipe Moura/Brasil 61 O projeto de lei que obriga produtores e empresas da … Ler mais
Espécies são afetadas tanto pelos itens descartáveis que boiam e são ingeridos, quanto pelo microplástico que é absorvido pelos organismos Por: Brasil 61 Entre as ameaças aos ecossistemas marinhos e à saúde de nossos oceanos, a poluição por plástico é uma das mais nefastas e preocupantes. A estimativa mundial é de que a cada minuto, … Ler mais
Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) disse ao Brasil 61 que proposta atende ao que é fundamental em relação à transparência e que inclusão ou não de documentos é “secundária” Por: Felipe Moura/Brasil 61 O projeto de lei 4.391/2021, que regulamenta a representação privada de interesses junto a agentes públicos, o chamado lobby, tenta dar mais transparência … Ler mais
Crescimento do repasse se deve ao aumento da arrecadação do governo federal com o Imposto de Renda, explica especialista. Saiba quanto o seu município vai receber Por: Felipe Moura/Brasil 61 A União vai repassar às prefeituras cerca de 18,8% a mais referentes à terceira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta … Ler mais
