Liminar concedida pelo ministro Lewandowski determina aplicação dos coeficientes de 2018 para critério de distribuição de recursos do FPM, o Fundo de Participação dos Municípios Por: Álvaro Couto/Brasil 61 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinava a utilização dos dados … Ler mais
Propostas de acordo permitem negociação com entrada facilitada, descontos e parcelamentos Por: Fernando Alves/Brasil 61 Microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte cadastrados no Simples Nacional podem regularizar os débitos inscritos em dívida ativa da União. As propostas de negociação, publicadas em edital pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), possibilitam a regularização das dívidas … Ler mais
De acordo com o IBGE, todos os grupos pesquisados tiveram alta em janeiro. O resultado é reflexo da elevação significativa nos preços dos serviços e produtos em dezembro de 2022 Por: Daniela Gomes/Brasil 61 Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) ficou … Ler mais
Presidente recebeu homenagem e encontrou-se com Pepe Mujica Por: Wellton Máximo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje (25) a maior presença de mulheres na política. No último dia de viagem à Argentina e ao Uruguai, Lula recebeu uma homenagem da prefeitura de Montevidéu e disse que trabalhará para unificar novamente o … Ler mais
Grande parte delas está ameaçada de extinção, alertam pesquisadores Por: Alana Gandra/Agência Brasil Equipe formada por pesquisadores brasileiros e estrangeiros descobriu dez novas espécies de leguminosas nativas da região neotropical, que vai da América Central até a Região Sul do Brasil, muitas com fortes indícios de ameaça de extinção. “A gente tem várias espécies nativas da … Ler mais
Tragédia com 242 mortos comoveu o país Por: Gabriel Brum/Rádio Nacional O incêndio na boate Kiss completa dez anos nesta sexta-feira (27). A tragédia provocou a morte de 242 pessoas, mais de 600 feridos e comove o país até hoje, sem nenhum réu responsabilizado. O drama começou por volta de três horas da manhã do dia 27 … Ler mais
Flávio Dino explica papel de nova corporação federal de segurança Por Agência Brasil O governo federal deve apresentar, nos próximos dias, a proposta de criação de uma Guarda Nacional permanente e de segurança pública para proteger os prédios públicos federais em Brasília e atuar em operações especiais em terra indígenas, área de fronteira, unidades de … Ler mais
Dos 1.794 municípios da região, apenas 18% possuem sistema exclusivo de drenagem de águas pluviais. Expectativa é garantir o abastecimento de água a 99% dos nordestinos até 2033, como propõe o novo marco legal do saneamento básico Por: Luciano Marques/Brasil 61 O atendimento com rede de abastecimento de água no Brasil chega a 177 milhões … Ler mais
