STF valida apreensão de CNH e passaporte para cumprir ordem judicial

Decisão foi tomada pela maioria dos ministros Por: Carolina Pimentel/Agência Brasil Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (9) que é constitucional artigo do Código de Processo Civil que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas para cumprimento de ordem judicial, como apreensão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, suspensão … Ler mais

Houve excesso de justificativa em sigilos, diz ministro da CGU

Órgão está revisando 234 casos de acesso à informação   Por: Carolina Pimentel/ Repórter da Agência Brasil O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, disse que a pasta encontrou excesso de justificativas para impor sigilo a documentos da administração pública federal nos últimos anos, o que restringe ao acesso público. A CGU está … Ler mais

PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas

Alexandre de Moraes autorizou a medida por considerar pertinente   Por Agência Brasil   A Polícia Federal poderá acessar o sistema de dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no âmbito da investigação de organizadores e participantes nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o TSE a … Ler mais

Bolsa Família: há indícios que 2,5 milhões recebem de forma irregular

Wellington Dias afirmou que revisão dos cadastros está em andamento Por: Agência Brasil  O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse nesta quinta-feira (9) que há indícios de que 2,5 milhões estão recebendo o Bolsa Família de forma irregular. Segundo o ministro, os cadastros do programa estão em … Ler mais

Entenda como funciona o cashback

Mecanismo premia consumidores fiéis com devolução de dinheiro Por: Wellton Máximo/Agência Brasil A fidelidade recompensa. Com esse mote, muitas marcas abrem mão de parte dos ganhos em troca da manutenção do cliente. Esse é o slogan do cashback, mecanismo que restitui ao consumidor parte do dinheiro gasto. Criado em 1986 pela operadora de cartões de crédito Discover, nos … Ler mais

Brasil registra alta de 68% no turismo estrangeiro

Ministério do Turismo vai atuar para que turistas de países da América do Sul retornem ao Brasil Por: Karina Chagas/Brasil 61 Nesta semana, o Banco Central do Brasil (Bacen) divulgou levantamento que regista alta no crescimento do turismo estrangeiro no Brasil em 2022. Dados mostram que em 2021 o turismo estrangeiro rendeu US$ 2 bilhões … Ler mais

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