Polícia Federal deflagra operação contra fraudadores do PIS e Cofins

Prejuízo para os cofres públicos é de R$ 371 milhões Por: Pedro Peduzzi/Agência Brasil  A Polícia Federal, o Ministério Público e a Receita Federal deflagraram hoje (9) a Operação Inflamável. É para combater crimes tributários cometidos por meio de fraude relacionada a “supostos serviços de consultoria tributária, prestados, em geral, a postos de combustíveis”. Segundo … Ler mais

Fies: termina hoje prazo para complementação de dados de inscrição

Finalização deve feita exclusivamente pelo site do Fies até as 23h59 Por: Pedro Peduzzi/Agência Brasil  Termina hoje (9) o prazo para que os candidatos pré-selecionados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) complementem os dados de inscrição. O prazo vale para os candidatos cuja inscrição foi postergada para o 1º semestre de 2023 – no caso, as efetivadas … Ler mais

Governo retoma consignado do Bolsa Família com novas regras

Total de prestações não pode exceder seis parcelas sucessivas Por: Paula Laboissière/Agência Brasil O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, portaria com novas regras para empréstimo consignado no âmbito do Programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família. O texto fixa … Ler mais

PSOL protocola representação contra Damares por crise dos yanomami

Sigla alega que enquanto foi ministra, perpetuou “política de morte” Por: Karine Melo/Agência Brasil A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados quer que a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) responda no Conselho de Ética do Senado sobre a crise humanitária vivida pelos yanomami. Nesta quinta-feira (9) a sigla, que não elegeu nenhum senador, protocolou uma … Ler mais

Logística reversa: consumidores devem apagar dados antes do descarte de eletrônicos

Legislação estipula que é obrigação dos donos dos equipamentos limpar os dados, mas empresas podem pagar multa se usá-los Por: Álvaro Couto/Brasil 61 Os brasileiros utilizam cada vez mais aparelhos eletrônicos e, consequentemente, também se desfazem mais deles. Entre 2019 e 2021, o Brasil coletou 1,3 mil toneladas de lixo eletrônico. De acordo com o … Ler mais

Emenda à MP do governo submete agências reguladoras a conselho

Proposta do deputado Danilo Forte (União/CE), a Emenda nº 54 prevê colegiados com representantes do Executivo, do mercado e de consumidores para tratar de questões regulatórias Por: Landara Lima/Brasil 61 A Emenda 54, apresentada pelo deputado Danilo Forte (União/CE) no âmbito da Medida Provisória (MP) 1.154/2023, e editada pelo presidente Lula, institui uma nova estrutura … Ler mais

Movimento entra com ação por preservação de sítio arqueológico em São Paulo

Obras colocam o risco possíveis vestígios do Quilombo Saracura Por: Daniel Mello/ Agência Brasil O movimento Mobiliza Saracura Vai-Vai entrou, nesta semana, com uma ação judicial pedindo a garantia de preservação no sítio arqueológico encontrado nas obras da Estação 14 Bis, na região central paulistana, que vai integrar a futura Linha 6 Laranja do Metrô. … Ler mais

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