Processo eleitoral participativo deverá ocorrer nos próximos 60 dias Por: Andreia Verdélio/Agência Brasil O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai selecionar, por meio de edital público, os novos membros da sociedade civil no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). Na semana passada, por meio do Decreto nº 11.480/2023, o presidente Luiz Inácio Lula da … Ler mais
Em vigor desde 2002 no Rio de Janeiro, norma não chegou a ser aplicada Por: André Richter/Agência Brasil Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei do Rio de Janeiro que obriga hospitais e maternidades a coletar material genético de recém-nascidos. Sancionada em 2002, a norma prevê medidas para evitar a troca de … Ler mais
Equipes percorrerão comunidades do norte do país até outubro Por: Agência Brasil Foi iniciada nesta quinta-feira (13) a força-tarefa para vacinar mais de 8 mil indígenas que vivem em áreas de difícil acesso. A ação começará pelo município de São Gabriel da Cachoeira (AM), na região do Alto Rio Negro. As equipes irão percorrer 11 … Ler mais
Presidente do tribunal alegou motivos processuais para manter prisão Por: André Richter/Agência Brasil A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu nesta quinta-feira (13) manter a prisão de um dos acusados de planejar o sequestro do senador e ex-juiz Sergio Moro (União-PR). Na decisão, a ministra negou o habeas corpus do … Ler mais
Relatório das Nações Unidas mostra situação das mulheres no mundo Por: Letycia Bond/Agência Brasil Cerca de um terço (36%) das mulheres trabalhadoras no mundo todo atuam com funções relacionadas a sistemas agroalimentares. A proporção de homens é ligeiramente superior, de 38% e, apesar do percentual similar, as mulheres ainda exercem atividades laborais em condições piores … Ler mais
Presidente encontrou empresários e políticos e viajou para Pequim Por: Andreia Verdélio/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta quinta-feira (13) o centro de pesquisa e desenvolvimento da empresa de tecnologia Huawei, em Xangai, que também atua há 25 anos no Brasil. Lula está em viagem a China onde também se encontrou … Ler mais
Aeronave era usada no transporte ilegal de garimpeiros Por: Luciano Nascimento/Agência Brasil A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que mais uma aeronave – a segunda – utilizada para o transporte ilegal de garimpeiros e o escoamento de minérios foi incendiada nessa quarta-feira (12) na Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima. O avião foi localizado durante … Ler mais
Medida vale a partir do próximo ano Por: Felipe Pontes/Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que créditos tributários decorrentes da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem ser transferidos entre filiais de uma empresa, em estados diferentes, a partir de 2024. O … Ler mais
