Estupro Virtual: Entenda a sentença inédita no Brasil

Advogada Lorrana Gomes explica como a interpretação do conceito de estupro possibilitou a condenação Por: Dra. Lorrana Gomes/MF Press Global A nova cena da novela Travessia, da Rede Globo, chamou a atenção da internet com a revelação de um criminoso que agia disfarçado de jovem na internet para obter imagens íntimas da personagem Karina, a … Ler mais

Por que a reforma tributária é prioridade máxima para a indústria

Sistema tributário atual é complexo, o que faz com que as empresas gastem muito tempo e dinheiro para cumprir com todas as obrigações. Além disso, indústria é mais tributada do que os outros setores, o que tira competitividade no mercado interno e externo. Reforma tributária sobre o consumo viria para simplificar a cobrança de impostos … Ler mais

Medida provisória muda prazo para adesão ao Cadastro Ambiental Rural

An old wooden fence in a beautiful mountain landscape under the blue sky

MP 1150/22 altera prazo para 180 dias, contados da convocação por órgão competente, para solicitar inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) Por: Janine Gaspar/Brasil 61 A Medida Provisória 1150/22 estabelece o prazo de 180 dias, contados da convocação por órgão competente, para que seja solicitado o Cadastro Ambiental Rural (CAR) pelo proprietário ou possuidor de … Ler mais

Inflação pelo IPC-S desacelera 0,70% na primeira avaliação de abril

Apuração mostra que quatro das oito classes de despesa componentes do índice registraram queda nas taxas de variação, com destaque para o grupo Transportes Por: Nathália Ramos Guimarães/Brasil 61 O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) desacelerou a 0,70% na primeira quadrissemana de abril, na comparação com o mês anterior, que encerrou com 0,74%. … Ler mais

Covid-19: Mais de 37 milhões de casos da doença foram registrados no Brasil

“Se a população estiver em dia com a sua vacinação, a tendência é que cada pico da doença seja ligeiramente inferior aos picos anteriores”, indica o pesquisador e coordenador do Infogripe da Fiocruz, Marcelo Gomes. Por: Sophia Stein Desde o início da pandemia da Covid-19, o Ministério da Saúde registrou 37.319.254 casos confirmados da doença no … Ler mais

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em mais 18 cidades afetadas por desastres

Estão na lista municípios dos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo Por: Brasil 61 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 18 cidades do País atingidas por desastres. A … Ler mais

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