Mês: abril 2023

Governo tentará arrecadar R$ 130 bi com mudança em crèditos do ICMS Por: Welton Máximo/Agência Brasil Os benefícios fiscais a estados terão mais transparência para evitar perda de arrecadação para a União, disse, nesta terça-feira (4), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em conversa com jornalistas, ele afirmou que o governo pretende editar … Ler mais

No período, foram emplacadas 878.817 unidades Por: Flávia Albuquerque/Agência Brasil A venda de veículos automotores novos acumula alta de 21% no primeiro trimestre ante o mesmo período do ano passado, aponta balanço da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Nos três primeiros meses do ano foram emplacados 878.817 unidades contra as 726.272 do … Ler mais

Portal compras.gov.br foi atualizado e adaptado à nova legislação Por: Luciano Nascimento/Agência Brasil O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) informou que o portal Compras.gov.br já permite que todas as compras governamentais de bens e serviços sejam realizadas de forma eletrônica, após adequações para atender às disposições da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133 /21). Essa … Ler mais

Ideia do IBCCrim é conceder perdão a acusados por crimes sem violência Por: Agência Brasil O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) enviou hoje (4) ao governo e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma lista de sugestões elaboradas por advogados e pesquisadores especialistas em segurança pública para reverter a crise penitenciária no Rio Grande do … Ler mais

Há 12 medidas provisórias com vencimento até o início de agosto Por: Andréia Verdélio/Agência Brasil O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta terça-feira (4), em Brasília, que o governo fechou acordo com o Congresso para instalação de comissões mistas para análise de quatro medidas provisórias (MPs) enviadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da … Ler mais

Na América Latina, o Brasil é o país com maior prevalência da doença Por: Agência Brasil O Diário Oficial da União publica traz, nesta terça-feira (4), a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 10 de … Ler mais