Medida atende a demanda feita por prefeitos Por: Agência Brasil Foi publicada na noite desta sexta-feira (31), em edição extra do Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que que altera a data de revogação da Lei 8.666/93, do Regime Diferenciado de Compras (12.462/2011) e da Lei do Pregão (10.520/21). Desta forma, os gestores municipais … Ler mais
Segundo Aras, 2,5 mil trabalhadores foram resgatados em 2022 Por: André Richter/Agência Brasil O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) prioridade no julgamento de ações que tratam do combate ao trabalho escravo. O pedido foi enviado nessa quinta-feira (30) ao STF. Aras pede que ações que tratam da matéria sejam julgadas … Ler mais
Medida reduziria preços e poderia estimular consumo de peixe no país Por: Agência Brasil O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, defende a isenção do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) para a ração usada na criação de pescado. Segundo o ministro, o insumo responde por 75% do custo operacional, … Ler mais
Presidente teve que adiar visita após diagnóstico de pneumonia leve Por: Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil O Palácio do Planalto confirmou para 11 de abril a visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China. A ida de Lula, que deveria ter ocorrido essa semana, foi suspensa depois do diagnóstico de uma pneumonia leve. Por causa disso, o presidente permaneceu … Ler mais
Ministro reforçou que não haverá criação de mais impostos Por: Bruno Bocchini/Agência Brasil A tramitação do novo arcabouço fiscal no Congresso Nacional não deverá ser impactada pela atual disputa entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. De acordo com ele, a disputa gira em torno do … Ler mais
Produção maior em 2022 não resultou em preço mais baixo ao consumidor Por: Wellton Máximo/Agência Brasil O encarecimento da carne nos últimos anos deixou consequências na alimentação dos brasileiros. No ano passado, o consumo de carne bovina atingiu 24,2 quilogramas (kg) por habitante, o menor nível desde 2004. O relatório foi divulgado pela Consultoria Agro … Ler mais
Ministro entende que o réu representa grave comprometimento da ordem Por: André Richter/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (31) pedido de liberdade feito pela defesa do homem que furtou uma réplica da Constituição durante os atos golpistas de 8 de janeiro. No STF, a defesa de Marcelo Fernandes Lima alegou que … Ler mais
Medida vale a partir desta sexta-feira (31) Por: Agência Brasil O governo federal autorizou nesta sexta-feira (31) o reajuste de 5,6% nos preços de medicamentos. A medida já entrou em vigor e o valor pode ser aplicado pelas fabricantes. O cálculo é feito a partir de um modelo de teto de preços com base no … Ler mais
