AGU quer que decisão tenha efeitos somente daqui para frente Por: Felipe Pontes/Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em dezembro, o plenário da Corte autorizou o recálculo do benefício para incluir contribuições anteriores à implantação … Ler mais
Avaliação é de integrante da OAB-SP Por: Camilla Boehm/Agência Brasil A morte de um homem após linchamento reforça a importância de promover acesso à Justiça e de garantia ao devido processo legal, o que separa uma sociedade moderna da barbárie pura e simples. A avaliação é do presidente da Comissão de Advocacia Criminal da Ordem … Ler mais
Secretaria reafirma que cidadão é prioridade do governo federal Por: Pedro Peduzzi/Agência Brasil A Controladoria-Geral da União (CGU) criou ferramentas de participação popular para definição de políticas públicas a serem implementadas pelo governo federal, mas, segundo a secretária Nacional de Integridade Pública, Izabela Moreira Corrêa, tais iniciativas serão em vão se a sociedade não contribuir … Ler mais
Pesquisa foi feita pela UFF e refere-se ao período de 2007 a 2022 Por: Vitor Abdala/Agência Brasil Uma pesquisa da Universidade Federal Fluminense (UFF) constatou que apenas duas de 27 megachacinas ocorridas durante operações policiais no estado do Rio de Janeiro, no período de 2007 a 2022, resultaram em denúncia à Justiça. Segundo o Grupo … Ler mais
Programa garante acesso de todos a serviço bucais Por: Paula Laboissière/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 8.131/2017, que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente disse que … Ler mais
Ministra deu entrada no hospital no último sábado Por: Agência Brasil A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, permanece internada no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (InCor), na capital paulista. Seu quadro evolui clinicamente bem e estável em relação ao … Ler mais
Este ano, a União quintou R$ 3,88 bilhões de dívidas garantidas Por: José Cruz/Agência Brasil A União pagou, em abril, R$ 785,03 milhões em dívidas atrasadas de estados, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado hoje (8), pelo Tesouro Nacional, em Brasília. Do total, R$ 318,40 … Ler mais
Ação vai até a próxima sexta-feira em todas as unidades da federação Por: Agência Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou hoje (8) uma semana de esforço concentrado para tentar reduzir o número de brasileiros que nunca tiveram nenhum documento, um contingente de 2,7 milhões de pessoas, segundo informações do Censo 2022 realizado pelo … Ler mais
