Projeto segue para votação do Senado Por: Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Foram 283 votos a favor e 155, contra. Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para votação pelos … Ler mais
Assumiram o cargo Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares Por: André Richter|Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou hoje (30) dois ministros efetivos indicados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quarta-feira (24), os nomes dos advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares foram acatados por … Ler mais
Reunião em Brasília contou com participação de 11 chefes de Estado Por: Pedro Rafael Vilela|Agência Brasil Os 11 presidentes sul-americanos reunidos em Brasília nesta terça-feira (30) divulgaram, ao final do encontro, carta em que reafirmam valores comuns e concordam em aprofundar discussões sobre a criação ou restabelecimento de algum mecanismo de cooperação que envolva todos … Ler mais
PL 490 tramita na Câmara desde 2007 e impacta processos de demarcação Por: Anna Karina Carvalho|TV Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (25), o regime de urgência para tramitação de uma proposta que prevê a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas. O Projeto de Lei 490 tramita na Câmara desde 2007 e impacta diretamente nos processos … Ler mais
Estudo revela três padrões de habitação, água e saneamento para etnia Por: Cristina Indio do Brasil|Agência Brasil O primeiro estudo de coorte de nascimentos indígenas no Brasil feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indicou que mais de 62% das crianças pesquisadas viviam em padrões socioeconômicos abaixo da linha de pobreza. Estudos de coorte são realizados … Ler mais
“Isso é fundamental”, afirmou Santana nesta terça-feira em Brasília Por: Alex Rodrigues|Agência Brasil Coordenador do grupo de trabalho interministerial que o governo federal criou em abril deste ano para elaborar uma estratégia nacional de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas, o ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu a importância da regulamentação das plataformas digitais no Brasil. … Ler mais
Novas normas foram divulgadas pela Febraban Por: Flávia Albuquerque|Agência Brasil Uma nova norma da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) determina que os bancos brasileiros terão de cumprir protocolo de combate ao desmatamento ilegal quando oferecerem créditos a frigoríficos e matadouros. Ao conceder financiamento, os bancos participantes deverão solicitar aos frigoríficos, na Amazônia Legal e no Maranhão, … Ler mais
Anúncio foi feito pela ministra da Cultura, Margareth Menezes Por: Alana Gandra|Agência Brasil A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) vai receber, este ano, investimentos de R$ 30 milhões, anunciou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, ao dar posse, nesta terça-feira (30), no Rio de Janeiro, ao novo presidente do órgão, professor Marco Lucchesi. De acordo com … Ler mais
