Caso ainda precisa ser julgado definitivamente no STF Por: André Richter/Agência Brasil O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade do uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Em parecer enviado nessa quinta-feira (11) ao Supremo, Aras pede que decisões … Ler mais
Casos recentes de poliovírus foram anotados no Afeganistão e Paquistão Por: Paula Laboissière/Agência Brasil Após a alteração do status da covid-19 e da mpox (varíola dos macacos), a poliomielite figura atualmente como a única emergência em saúde pública de importância internacional mantida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O mesmo comitê que declarou o fim da … Ler mais
Mario Moreira tornou posse no cargo hoje como efetivo Por: Vitor Abdala/Agência Brasil O presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Mario Moreira, disse nesta sexta-feira (12) que a instituição precisa de investimentos para modernizar suas instalações e tecnologias, ao tomar posse como presidente efetivo, depois de quatro meses e meio como interino. “Basicamente [precisamos de] … Ler mais
Medida provisória foi assinada pelo presidente Lula nesta sexta-feira Por: Andreia Verdélio/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (12), a Medida Provisória que cria o Programa Escolas de Tempo Integral. Com investimento de R$ 4 bilhões, o governo quer ampliar em 1 milhão as vagas de tempo integral nas escolas … Ler mais
Propostas serão levadas à 17ª Conferência Nacional de Saúde Por: Camila Boehm/Agência Brasil A 1ª Conferência Livre Nacional de Saúde com a População em Situação de Rua (CLNSPopRua) debate, nesta sexta-feira (12), na capital paulista, as diretrizes para políticas de saúde voltadas a esse grupo e que serão levadas à 17ª Conferência Nacional de Saúde. … Ler mais
Advogado elogiou a atuação do STF e do ministro Alexandre de Moraes Por: Alex Rodrigues/Agência Brasil A defesa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres descartou, nesta sexta-feira (12), a hipótese de seu cliente fazer um acordo de delação premiada com a Justiça. Segundo o advogado Eumar Novacki , no entanto, Torres está disposto a … Ler mais
Varíola dos macacos matou 140 pessoas em 111 países Por: Paula Laboissière/Agência Brasil Quase uma semana após alterar o status da covid-19, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que a mpox (ou varíola dos macacos) não configura mais emergência em saúde pública de importância internacional. Em julho de 2022, a entidade decretou o status … Ler mais
