Câmara aprova regulamentação do mercado de carbono

Projeto visa limitar emissão de gases de efeito estufa. Para entidades, trata-se de um estímulo à transição energética. Por: Fernando Alves Após horas de debate, a  Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira (21), o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil (PL 2148/2015). O objetivo é reduzir as emissões … Ler mais

Medidas para compensar desoneração da folha devem sair na terça-feira

Segundo Haddad, benefício para pequenas cidades ficará de fora. Por: Wellton Máximo As medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento voltaram a ser adiadas, confirmou nesta sexta-feira (22), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em café da manhã de fim de ano com jornalistas, ele afirmou que as ações vão recompor … Ler mais

Brasil deu primeiro passo para regulamentar uso de câmeras corporais

Declaração é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Por: Alex Rodrigues  O Ministério da Justiça e o governo da Bahia assinaram, nesta quinta-feira (21), um termo de cooperação técnica que permite à pasta repassar ao governo estadual 200 das 400 câmeras corporais que os Estados Unidos doaram ao Brasil. Conforme a Agência Brasil noticiou … Ler mais

Brasil tem 1,69 milhão de indígenas e 1,33 milhão de quilombolas

IBGE atualizou populações a partir de dados do Censo 2022. Por: Vitor Abdala O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atualizou o total das populações de indígenas e de quilombolas no país, a partir dos dados das últimas apurações do Censo Demográfico 2022. A população indígena no país é de 1.694.836, ou seja, 1.301 a … Ler mais

InfoGripe: Região Nordeste segue com aumento de covid-19

Estado do Ceará registra ritmo acelerado da doença. Por: Ana Cristina Campos O boletim InfoGripe divulgado nesta sexta-feira (22) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) destaca a manutenção do aumento no número de novos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associados à covid-19 em vários estados da Região Nordeste. O Ceará é quem chama mais … Ler mais

Lei das apostas online vai à sanção presidencial 

Norma estabelece restrições aos jogos e tributação de apostas e prêmio. Por: Gilberto Costa A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada de hoje (22), o Projeto de Lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas online de quota fixa, quando o apostador sabe previamente a taxa de retorno no momento da aposta, conhecidas como bets – termo em inglês … Ler mais

Decisão sobre taxação de compras online não sai mais este ano

Governo aguarda ação no STF e negociações com Congresso. Por: Wellton Máximo Inicialmente prometida até o fim do ano, a taxação federal de compras online não sai mais em 2023, disse nesta sexta-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo aguardará o desfecho de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e as negociações … Ler mais

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