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Leis complementares viram ponto de alerta para manter desburocratização da reforma tributária

Paulo Henrique Pêgas, membro do Conselho Federal de Contabilidade, ressalta que novo sistema deve evitar ‘armadilhas’ do atual modelo Por Felipe Moura A regulamentação da reforma tributária por meio das leis complementares tem como desafio impedir que o novo sistema de cobrança de impostos sobre o consumo seja tão complexo como o atual. Manter a simplificação … Ler mais

Dengue: cerca de 3 milhões de pessoas serão vacinadas contra a doença em 2024

Segundo o Ministério da Saúde, a faixa etária de 6 a 16 anos deverá ser priorizada Por Landara Lima O Brasil é o primeiro país no mundo a oferecer a vacina contra a dengue na rede pública, mas possui desafios com relação à quantidade de doses oferecidas. Conforme o Ministério da Saúde, o país deve … Ler mais

Bahia tem quatro redações nota mil no Enem 2023

Por: IBahia Quatro estudantes baianos integram a lista dos 60 que obtiveram nota máxima na redação do Enem 2023. A informação foi divulgada nesta terça-feira (16) pelo Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Conforme a divulgação, os quatro estudantes baianos são matriculados em escolas particulares. … Ler mais

Lula sanciona lei que define revisão de pagamento de serviços do SUS

Última correção de valores foi feita em 2013. Por: Carolina Pimentel  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) projeto de lei que define a revisão anual do pagamento dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).   O projeto estabelece que os serviços prestados por entidades privadas e hospitais filantrópicos … Ler mais

Energia, saúde e alimentos são atrativos para investimento no Brasil

Ministros buscam negócios em Fórum Econômico de Mundial. Por: Pedro Peduzzi  Três ministros representaram o Brasil nos debates desta terça-feira (16) do 54º Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. A mensagem divulgada por todos foi a de que o Brasil, enquanto líder da transição energética global, é um lugar seguro para investimentos que buscam, … Ler mais

Prefeitos e vereadores têm até 6 de abril para se filiarem a um partido político

Por R7 Candidatos a vereador ou prefeito nas eleições municipais deste ano precisam estar filiados a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido até a data-limite de 6 de abril, ou seja, seis meses antes do dia da votação em primeiro turno, marcada para 6 de outubro. Um eventual segundo turno ocorrerá no último domingo do … Ler mais

Bullying agora é crime e pena pode chegar a quatro anos de prisão

Publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU) a lei que endurece a punição para crimes praticados contra criança e adolescentes Por Lívia Braz Já está em vigor a Lei 14.811/2024 que deixa mais rígidas as punições para quem praticar crimes contra crianças e adolescentes. A nova lei, que já está em vigor, foi publicada … Ler mais

Resultado do Enem 2023 será divulgado nesta terça-feira (16)

O espelho com a avaliação das redações será disponibilizado em 90 dias, após a divulgação dos resultados Por Lívia Azevedo As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 — realizado nos dias 5 e 12 de novembro do ano passado — serão divulgadas nesta terça-feira (16). Os candidatos podem visualizar os resultados na … Ler mais

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Jornal Digital Jornal Digital – Edição 755