Especialistas avaliam texto atualizado pelo Senado Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil A aprovação da reforma do ensino médio pela Comissão da Educação do Senado representa mais um passo para mudanças bastante significativas não apenas na rotina de profissionais da educação e de alunos, mas também para as famílias desses estudantes e para … Ler mais
A determinação ficará vigente enquanto são conduzidas as investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância química, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos. Por Gov.br AAnvisa publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (25/6), uma Resolução que proíbe a importação, a fabricação, a manipulação, a comercialização, a propaganda e o uso de … Ler mais
Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, soja, açúcar, carne bovina, café, algodão e celulose são os produtos que mais contribuíram para o crescimento das exportações no mês Por Paloma Custódio As vendas de produtos do agronegócio brasileiro para o exterior somaram US$ 15,24 bilhões em abril de 2024, valor 3,9% maior que os US$ … Ler mais
Prazo dado pelo ministro do STF Cristiano Zanin para fonte alternativa de recursos acaba em menos de um mês Por Felipe Moura Mais de metade dos 60 dias dados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que governo e Congresso Nacional aprovem uma medida para compensar a continuidade da desoneração da folha de pagamento se passaram, … Ler mais
Novas exigências impactam empresas de médio e grande porte que utilizam incentivos tributários Por Mireia Vitoria Proprietários de empresas de médio e grande porte devem ficar atentos à nova obrigatoriedade estabelecida pela Receita Federal. Isso porque, na última terça-feira (18) foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2198/2024, que cria a Declaração de Incentivos, Renúncias, … Ler mais
Documento do Ministério do Desenvolvimento Social amplia lista de equipamentos e veículos que estados e municípios poderão adquirir com recursos do Suas Por Valéria Costa A partir de agora, estados, municípios e entidades que atuam com projetos de assistência social e que recebem recursos públicos terão maior flexibilização no uso da verba de Assistência Social … Ler mais
Alteração na tributação proposta pelo governo federal pode levar a cobrança do imposto para o momento da assinatura do contrato de compra e venda Por Lívia Azevedo A nova proposta do governo federal de antecipar a cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – tributo de competência municipal que recai sobre o … Ler mais
