O entendimento leva em consideração que não houve transmissão onerosa; entenda Por Paloma Custódio – Brasil 61 Decisões recentes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) têm livrado ex-casais de pagar o Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) quando há partilha igualitária de um imóvel no processo de divórcio. Apesar … Ler mais
Associação que representa entidades de ensino superior prevê que medida pode acarretar em falta de profissionais no futuro Por Lívia Braz – Brasil 61 Nove pedidos de abertura de novos cursos de Medicina, em vários estados do país, foram negados pelo Ministério da Educação (MEC) nas últimas semanas. O argumento do MEC para as negativas … Ler mais
Neste domingo, foram dois bronzes e uma prata Por Igor Santos – EBC O domingo (15) foi de três pódios para o judô brasileiro no Grand Prix de Zagreb, na Croácia. Marcelo Fronckowiak levou a prata na categoria peso médio (até 90 kg), enquanto Giovanna Santos (peso pesado feminino, mais de 78 kg) e Lucas … Ler mais
Área da Mina Granja Corumi, na Serra do Curral, será recuperada Por Léo Rodrigues – Agência Brasil Um acordo firmado na Justiça federal selou o encerramento das atividades da Mina Granja Corumi, encravada na Serra do Curral, um dos principais cartões postais de Belo Horizonte. A Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra), responsável pelo empreendimento, … Ler mais
Seca atinge 58% do território nacional Por Por Andreia Verdélio – Agência Brasil Nos últimos dois dias, o Brasil concentrou 71,9% de todas as queimadas registradas na América do Sul. De acordo com dados do sistema BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram 7.322 focos de incêndio nas últimas 48 horas até a … Ler mais
Por Ascom/SJDH Seguem abertas as inscrições do Edital de Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) para executar o projeto ‘Coletivos Bahia Pela Paz’. Lançada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a seleção recebe propostas até as 23h59 do dia 7 de outubro de 2024. O valor total … Ler mais
