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Mês: novembro 2024

Projeto de educação tributária desenvolvido no CAU é finalista de premiação nacional

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Resultado do Prêmio Nacional de Educação Fiscal será divulgado no dia 4 de dezembro

Por Roberta Ramos/ Univali

O projeto de educação tributária Tax e seus amigos, desenvolvido no Colégio de Aplicação (CAU) da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), é finalista do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024, promovido pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).

Ao todo, 248 projetos de todo o país foram inscritos para as etapas classificatórias e o projeto Tax e seus amigos é o único finalista de toda a região Sul do país. Os vencedores serão anunciados no dia 4 de dezembro em cerimônia na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.

​O objetivo do projeto é conscientizar crianças de 9 a 11 anos sobre a importância da educação tributária, da ética e da cidadania, destacando o uso adequado dos recursos públicos e seu impacto na sociedade. As atividades são realizadas com os alunos do 5º ano do Ensino Fundamental nas disciplinas de Matemática, Math Lab e Filosofia.

“O projeto teve início em 2021 e vem crescendo exponencialmente com o envolvimento dos professores, pais e da comunidade. A partir do livro Tax e seus amigos conseguimos abordar temas como a arrecadação e a aplicação dos tributos em áreas essenciais como saúde e educação. Os personagens do livro facilitam o aprendizado e as atividades práticas de forma lúdica e divertida. Ver uma criança questionando o valor pago em tributos e, principalmente, querendo entender onde, como e quando esses recursos serão aplicados, não tem preço. Eu realmente já posso sentir que um futuro melhor, mais justo e transparente está a caminho”, destaca a autora e egressa da Univali, professora Maria Claudia Hoepers.

O projeto é um dos três finalistas na categoria Instituições. Em setembro, os avaliadores da comissão de avaliação estadual do prêmio estiverem no Colégio de Aplicação para avaliar o projeto e coletar os depoimentos dos alunos participantes.

“Ver esse projeto tão relevante para a formação dos nossos alunos ter destaque em uma premiação nacional é motivo de muito orgulho para toda a equipe do CAU. Tax e seus amigos é um projeto transformador de conscientização sobre a relevância dos tributos e da sua correta utilização que, por meio de uma linguagem objetiva, vem trazendo grandes impactos para os nossos alunos”, afirma a diretora do CAU, professora Arlete Steil Kumm.

Foto: Divulgação Univali

TDAH, dislexia ou autismo: como diferenciar os três transtornos?

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Avaliação neurocognitiva, com especialista capacitado, é essencial para diagnóstico correto

Por Por Instituto IBN Suzana Lyra/ Via g1

Desde a pandemia da Covid-19, os transtornos do neurodesenvolvimento como transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), transtorno de espectro autista (TEA) e transtornos específicos de aprendizagem (TEAp) entraram para a pauta da saúde pública em todo mundo, fazendo crescer significativa a quantidade de diagnósticos. O problema é que por terem desdobramentos parecidos, e em alguns casos coexistir, os transtornos costumam ser confundidos, o que pode levar a diagnósticos errados.

Esse cenário, de acordo com Suzana Lyra (CRP03/9748), neuropsicóloga, Diretora e Responsável Técnica do Instituto Baiano de Neurodesenvolvimento Suzana Lyra (IBN), especialista em TDAH, TEA e esquecimentos, gera preocupação. Além das consequências emocionais e impactos na saúde mental, o diagnóstico errado atrasa o início do tratamento, fundamental para garantir qualidade de vida para pacientes e familiares.

“Só com o diagnóstico correto, e para tal eu recomendo a realização de uma avaliação neurocognitiva, é possível criar um plano de tratamento personalizado e eficaz, permitindo intervenções direcionadas, com olhar humanizado, pensando na qualidade de vida do paciente e também na família”, explicou.

Ainda segundo a neuropsicóloga, o tratamento a ser seguido está diretamente relacionado ao tipo de transtorno. Pacientes diagnosticados com TDAH costumam apresentar algumas características principais como desatenção, hiperatividade e impulsividade, o que por muitas vezes é confundido com o comportamento natural da infância.

Pacientes com TEA, vão apresentar dificuldades relacionadas à comunicação, que pode incluir atraso na fala e dificuldade em compreender o que as outras pessoas falam, dificuldade de socialização e comportamentos repetitivos.

“Quanto à dislexia, o paciente pode ter uma vida completamente normal mas apresenta uma lentidão na aprendizagem, que envolve a dificuldade de concentração, dificuldade para soletrar, palavras escritas de forma estranha e ainda trocar de letras com sons ou grafias parecidas”, pontou.

Como evitar um diagnóstico errado?

Segundo Suzana Lyra, o primeiro passo para o diagnóstico correto é procurar um especialista capacitado para a realização de uma avaliação neurocognitiva ou neuropsicológica.

Avaliação neuropsicológica deve ser realizada por profissional especializado, explica neuropsicóloga — Foto: Renato Santana Santos
Avaliação neuropsicológica deve ser realizada por profissional especializado, explica neuropsicóloga — Foto: Renato Santana Santos

“Verifique se o profissional que escolheu possui as credenciais necessárias para a realização da avaliação neurocognitiva, visto que o diagnóstico associado à terapia adequada pode transformar a forma como o paciente se relaciona com o mundo. Lembrando que nosso cérebro é extremamente importante e não podemos confiá-lo a qualquer profissional”, frisou.

Segundo a especialista, a avaliação neurocognitiva ou neuropsicológica é um exame detalhado que revela como o cérebro está funcionando e quais são as dificuldades específicas. São avaliadas as memórias, as atenções, as funções executivas e construtivas, coordenação motora, equilíbrio estático e dinâmico, além do tônus muscular. Além disso, é observada a condição psicológica do paciente, identificando comportamentos, habilidades e dificuldades.

“É a partir dessa avaliação que são mensuradas as respostas do paciente, averiguando se tais dados e quantitativos são compatíveis com a patologia a ser pesquisada. Com o diagnóstico correto, é possível criar um plano de tratamento personalizado e eficaz, permitindo intervenções direcionadas, com olhar humanizado, pensando na qualidade de vida do paciente e também na família”, concluiu.

Após o diagnóstico, o protocolo de tratamento a ser seguido depende de cada caso. Em linhas gerais, Dra Suzana recomenda um acolhimento multiprofissional, para reabilitação de forma integral, com olhar humanizado, pensando no paciente e também na família.

Em Salvador, a avaliação neurocognitiva pode ser realizada no Instituto Baiano de Neurodesenvolvimento Suzana Lyra (IBN), localizado na Av. Juracy Magalhães Júnior, 2490 – sala 303, Rio Vermelho

Responsável Técnica: Dra Suzana Lyra (CRP03/9748), Neuropsicóloga.

Foto: Canva

Imóveis rurais de devedores podem ser usados para reforma agrária

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Portaria estabelece ritos em processos envolvendo imóveis penhorados

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) regulamenta a possibilidade de imóveis rurais de grandes devedores da União serem destinados à reforma agrária. De acordo com o texto, a adjudicação em favor da Política Nacional de Reforma Agrária vale para imóveis penhorados em ações judiciais da União ou de autarquias e fundações públicas.

Assinada de forma conjunta pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, a Portaria Interministerial nº 4 estabelece os procedimentos a serem adotados pelos órgãos envolvidos no processo, bem como os ritos a serem seguidos a cada etapa.

Entre os procedimentos previstos na portaria está a preparação de laudos e estudos técnicos sobre a viabilidade de uso do imóvel para fins de reforma agrária. Abrange também avaliações compatíveis com os valores de mercado.

Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informa já ter se manifestado por meio de parecer, em fevereiro deste ano, com relação ao procedimento de entrega de imóvel penhorado à União, sem a necessidade de leilões, como forma de pagamento de dívidas.

Sobre a portaria publicada hoje, Jorge Messias explica que ela servirá de “instrumento para a realização da reforma agrária de modo pacífico”, dando “maior eficácia na cobrança da dívida pública e mais celeridade na incorporação de imóveis rurais ao programa, encurtando caminho na implementação da política pública e levando pacificação no campo”.

As informações fornecidas semestralmente pela AGU sobre a disponibilidade de imóveis rurais penhorados em ações judiciais ficarão centralizadas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e no MDA.

“Da mesma forma, os órgãos federais serão informados sobre os devedores inscritos em dívida ativa para que possam checar a existência de imóveis rurais passíveis de penhora”, complementa a AGU.

Em nota, o ministro Paulo Teixeira disse que a portaria possibilitará, ao mesmo tempo, o assentamento de famílias acampadas; e que a União recupere créditos até então considerados perdidos. “E o devedor vai poder abater sua dívida ativa”, acrescentou o ministro ao lembrar que, por fim, as novas regras vão colaborar para que o governo federal cumpra o equilíbrio fiscal.

Foto: © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

MPBA apresenta resultados do 1º Censo Étnico-Racial e avança no Enfrentamento ao Racismo Institucional

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Levantamento embasará políticas antirracistas na instituição

Por Gabriel Pinheiro (DRT-BA 2233)

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) lançou hoje, dia 12, os resultados do seu 1º Censo Étnico-Racial durante o seminário “Reconhecer para Transformar”, parte do evento “MP no Novembro Negro – Enfrentamento ao Racismo Institucional”. Em sua fala de abertura, o procurador-geral de Justiça Pedro Maia celebrou a iniciativa como crucial na busca por uma sociedade mais justa e igualitária. “Esse censo é uma contribuição essencial para uma reflexão interna necessária, mas também para que esse exemplo arraste outras instituições e a própria sociedade a um debate profundo sobre os espaços de poder e liderança”, disse. Maia considerou o censo como um marco para o MPBA, que reafirma seu compromisso com o combate ao racismo estrutural e institucional em uma Bahia marcada pela desigualdade histórica e pela luta por equidade.

Os resultados revelaram que 34% dos promotores do MPBA são negros, um percentual inferior à representatividade de negros na população baiana, que atinge cerca de 80%, conforme o IBGE, destacou a promotora de Justiça Lívia Vaz na apresentação do censo. Os dados reforçam a necessidade de políticas afirmativas e ações estruturais para equilibrar a representatividade dentro da instituição, destacou o chefe do MPBA, Pedro Maia. O censo é fruto do Programa de Enfrentamento ao Racismo Institucional (Peri), instituído em 2021.

A promotora de Justiça Lívia Vaz sublinhou a importância de se reconhecer o problema para que ele possa ser enfrentado. “A Bahia tem aproximadamente 80% de pessoas negras, mas no MP esse percentual cai para 34%. Isso reflete não apenas uma questão local, mas um problema estrutural do sistema de justiça brasileiro e da sociedade como um todo. Reconhecer a existência do racismo institucional é o primeiro passo para o seu enfrentamento, e o MPBA tem adotado medidas para combater essa realidade”, afirmou.

Complementando essa visão, o promotor Rogério Luís Gomes de Queiroz, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), ressaltou a importância do censo como instrumento de transparência e diagnóstico. “É um fato concreto que temos uma representatividade inferior de pessoas negras nos quadros do MP em comparação com a população baiana. Para reverter isso, estamos implementando políticas afirmativas, como as cotas, para incentivar a entrada de negros na instituição. Além disso, é necessário fortalecer a educação para que, no futuro, tenhamos uma igualdade de condições nas seleções.”

Durante o seminário, a programação incluiu uma série de atividades e palestras sobre ações afirmativas, destacando o compromisso do MPBA com a promoção da igualdade racial. Entre os palestrantes estavam especialistas de diversas áreas, como a professora Lorena Pinheiro Figueiredo, da Universidade Federal da Bahia, e o coordenador do programa Corra pro Abraço, Frank da Silva Ribeiro. O evento também promoveu sessões de letramento racial voltadas ao público interno do MPBA, buscando fortalecer a compreensão e o compromisso com a diversidade e a inclusão.

Fotos:  Sérgio Figueiredo

Celular em sala de aula: 86% dos brasileiros apoiam algum tipo de restrição no uso

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Estudo da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados mostra que, para compor o percentual, 54% são favoráveis à proibição total e 32% defendem liberação apenas para atividades pedagógicas

Por Bianca Mingote/ Brasil 61

A restrição, de algum modo, do uso de celular em sala de aula é apoiada por 86% da população brasileira, segundo estudo da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados,  uma empresa da FSB Holding. Para compor o percentual, a pesquisa soma os 54% dos respondentes favoráveis à proibição total aos 32% que defendem a liberação do celular apenas para atividades pedagógicas em sala de aula.

O CEO da Nexus, Marcelo Tokarski, destaca o expressivo número de pessoas favoráveis a algum tipo de restrição e destaca que a expressividade surpreende, já que o debate é recente no país. 

“A gente está falando aí de uma ampla maioria, 86%, que são favoráveis a restringir, esse dado de alguma maneira surpreende. Porque esse debate começou com mais intensidade no Brasil há poucos meses. Há vários países na Europa que já proíbem e restringem o uso de celular nas escolas e o Brasil ainda não. Algumas escolas têm iniciativas pontuais, mas não há uma legislação sobre isso”, afirma Tokarski.

A pesquisa mostra, ainda, que apenas 14% dos brasileiros são contrários às medidas que, atualmente, estão em debate no Congresso Nacional. No final de outubro, a Comissão de Educação da Câmara aprovou um projeto que proíbe uso de celular em escolas (públicas e privadas) .O texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Pesquisa

Segundo o estudo, os brasileiros entre 16 e 24 anos são os que mais apoiam, em algum nível, a proibição. Porém, a restrição total tem menor aderência a para essa parcela da população em relação ao total. Confira:

  • 46% dos entrevistados entre 16 e 24 anos concordam com a proibição total do uso dos aparelhos;
  • 43% defendem a utilização parcial dos celulares.

“Mesmo os jovens de 16 a 24 anos, que em tese, você poderia imaginar que seriam menos favoráveis, eles também são favoráveis a algum tipo de restrição”, frisa Tokarski.

De acordo com o levantamento da Nexus, quanto mais alta a renda mais as pessoas são a favor da proibição. Confira os dados: apenas 5% com renda superior a cinco salários mínimos disse ser contrária à proposta que impede o uso de celulares nas escolas, contra 17% da população que ganha até um salário mínimo. 

Tokarski ressalta, ainda, que um dado relevante da pesquisa é não haver diferença de opinião entre quem convive ou não com crianças que frequentam a escola.  Em ambos os perfis, 54% defendem a restrição total e 32%, a parcial.

“Ou seja, mesmo quem não tem filho, quem não convive em casa, o irmão mais velho de um estudante, por exemplo, mesmo essas pessoas, elas são altamente favoráveis a se restringir”, aponta o CEO.

Marcelo Tokarski ressalta também os avanços do debate sobre o assunto no país e os impactos negativos do uso do celular em sala de aula. 

“O que me parece é que esse é um debate que está avançando e que as pessoas, à medida que vão sendo informadas, vão lendo os impactos negativos que o uso excessivo do celular, e nesse caso específico, o uso do celular durante as aulas pelas crianças, é prejudicial ao aprendizado delas, porque a criança, o adolescente, o estudante em geral, ele acaba perdendo o foco, ele acaba se distraindo ali durante a aula e isso acaba prejudicando.” 

Amostragem 

A Nexus entrevistou 2.010 cidadãos face-a-face, com idade a partir de 16 anos, nas 27 Unidades da Federação (UFs). A margem de erro no total da amostra é de 2 pp, com intervalo de confiança de 95%.

“E para fechar, olhando aqui por região, a gente tem só uma diferença na região Sul, onde essa aprovação é a maior de todas, ela chega a 93%. Ela é de 86%, que é a média brasileira nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste e no Sudeste é um pouquinho abaixo, é 83%. Mas em todas as regiões a aprovação a algum tipo de restrição ao uso de celular nas escolas é a mesma”, compartilha Tokarski.

Legislação no Brasil

A proibição ou restrição do uso de celular por alunos em sala de aula segue em debate em alguns estados brasileiros. Por exemplo, em São Paulo, a proibição total de celular em escolas  foi aprovada em duas comissões da Assembleia Legislativa do estado (Alesp) – a de Educação e Cultura; e a de Finanças, Orçamento e Planejamento. 

Já os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) também aprovaram o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas salas de aula da rede pública do estado. O texto segue para a segunda votação no plenário.

No Ceará, no município de Juazeiro do Norte, já existe uma legislação local que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil

Atletas baianos apoiados pelo Estado conquistam títulos internacionais no último final de semana

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Por BA.Gov.br

A Bahia subiu ao pódio das competições internacionais não apenas uma vez, mas duas vezes no último final de semana. As conquistas vieram da ginástica rítmica, com Keila Santos, e de Igor Nogueira, do parajiujitsu, que são atletas com histórico de apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

No paradesporto, Igor consagrou, pela quarta vez (2018, 2022, 2023 e 2024), o título mundial da modalidade. Contemplado pelo programa de incentivo ao esporte amador olímpico e paralímpico FazAtleta desde 2020, o baiano retornou de Abu Dhabi, dos Emirados Árabes Unidos, onde conquistou o tetracampeonato, e expressou sua emoção, agradecendo ao apoio da Sudesb.
“Eu estou muito feliz. A Sudesb me ajudou muito com passagens, desde a época em que não tinha patrocínio e nem tinha como viajar. Graças a Deus, eu consegui essa quarta medalha de ouro e que eu possa continuar participando de outras competições para trazer ainda mais medalhas”, expressa o atleta.

Além do terceiro título consecutivo internacional, ele concluiu um ano de bons resultados, com os primeiros lugares no no Grand Slam de Parajiujitsu 2024 e do Pan-Americano de Parajiujitsu 2024, realizado em Manaus, no Amazonas. Marleide Nogueira, mãe do parajiujiteiro, declarou seu sentimento com a conquista do filho que possui Transtorno do Espectro Autista (TEA) e também agradeceu por todo o apoio dado pela autarquia estadual durante todos esses anos.

“O tetracampeonato trouxe um turbilhão de emoções, um sentimento que vai além de uma medalha no pescoço. Somos gratos demais. Todas as conquistas de Igor nas competições nacionais e internacionais tiveram o apoio da Sudesb. Desde 2017, que eles acreditam no potencial do meu filho e eu fico muito grata por tudo. A quarta vitória no maior mundial de parajiujitsu do planeta coroa nossa luta para mostrar que toda pessoa autista é capaz. A sudesb oportunizou e ajudou a reescrever a história não só do meu filho, mas de toda a nossa família”, expressa.

Ginástica – As medalhas douradas trazidas de volta à Bahia não param por aí. No último final de semana, também aconteceu o Campeonato Sul-Americano de Ginástica Rítmica Adulto 2024 em Santiago, no Chile, onde Keila Santos, atleta de ginástica rítmica, foi campeã do individual geral e por equipes, com apenas 16 anos e competindo pela primeira vez no sênior elite.
A ginasta viajou para a competição com passagens aéreas concedidas pela Sudesb e foi contemplada pela última lista do programa do Governo do Estado de apoio ao atleta, o Bolsa Esporte. Ela se emocionou com o título e agradeceu a todo o suporte concedido pela autarquia estadual.

“É uma grande honra representar o Brasil e a Bahia no Campeonato Sul-Americano Adulto Elite. Essa conquista só é possível graças ao apoio essencial da Sudesb. Sou muito grata por todo o suporte ao longo dos anos, incluindo as passagens e os recursos, que têm sido fundamentais para o meu desenvolvimento no esporte. O trabalho da Sudesb com o esporte é inspirador e faz toda a diferença nas nossas oportunidades como atletas. Agradeço de coração pela confiança e por estarem sempre ao meu lado. Vamos seguir juntos em busca de novas conquistas”, declara.

Joseane Coelho, sua treinadora, comentou sobre este ano brilhante para a carreira de Keila. “Este ano foi muito importante. Ela foi para o Campeonato Brasileiro de Ginástica Rítmica que aconteceu aqui em Laura de Freitas e teve um ótimo desempenho, conquistando a arbitragem e ovacionada pelo público que estava presente na arquibancada. Esse resultado permitiu que ela fosse convocada para o Campeonato Sul-Americano para concorrer com outras ginastas e ganhar experiência.”


Ela também agradeceu e explicou a atuação da autarquia estadual no desenvolvimento da atleta. “Gostaria de agradecer à parceira que temos com a Sudesb. Nada disso seria possível se não tivéssemos este apoio, não só financeiro, mas das pessoas que estão lá na Sudesb e que torcem muito pela gente, por ela e pelo esporte. Keila, com certeza, vai crescer e vai alçar voos maiores em toda a sua carreira, com fé em Deus”, pontua.

Além deste, que é uma das suas conquistas mais importantes, a jovem ginasta é hexacampeã baiana pela categoria juvenil, foi bronze no aparelho bola e garantiu a quarta colocação no individual geral pelo Campeonato Brasileiro de Ginástica Rítmica em setembro, na Arena de Esportes da Bahia. Pelos torneios internacionais, Keila já conquistou o topo do mundial de desporto escolar (Gymnasiade 2023) e ficou com a terceira colocação no Pan-Americano Juvenil 2023, realizado no México.

Foto: Arquivo Pessoal

ALBA na assinatura de PL sobre a criação da Delegacia de Repressão à Discriminação e Intolerância Racial e Religiosa

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Por Joana D’arck

Como presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Zé Raimundo participou da cerimônia de assinatura da mensagem do projeto de lei (PL) que autoriza a criação da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes por Discriminação e Intolerância Racial e Religiosa (Decrin), feita pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta quarta-feira (13), no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador. A nova delegacia foi defendida pelo parlamentar como necessária, já que o Estado tem o papel regulador e precisa atuar “na dimensão da coerção e na legitimação das relações sociais”.

Fotos: Divulgação

De acordo com a mensagem do governador à ALBA, a criação da nova unidade da Polícia Civil terá a missão atuar no combate à intolerância, fortalecer os direitos humanos e proteger entidades e patrimônios públicos e privados. O governador Jerônimo Rodrigues considera a nova delegacia como “um passo essencial para garantir a segurança e o respeito à diversidade no nosso estado”. A Decrin contará com um efetivo de 12 funcionários entre delegado, escrivães, psicólogo, entre outros, caso seja aprovado o projeto de lei do Executivo sem alterações de emendas dos parlamentares.

Para Zé Raimundo, a proposta do governo vem completar uma luta histórica dos povos de religiosos de matriz africana e das diversas matrizes religiosas: “A parte da disputa cultural nós já fizemos ideologicamente, temos políticas recentes de promoção da igualdade e de reparação, como as cotas, mas é preciso que o Estado seja de fato o regulador”, disse, depois de lembrar manifestações culturais e populares que foram afirmando a cultura negra e as tradições religiosas de origem africana, como as referências do candomblé na MPB, introduzidas inicialmente por Vinícius de Moraes e Baden Powell, na dança, como o Mestre King, primeiro bailarino negro da UFBA, e Clyde Morgan levando as danças afros para o balé.

Zé Raimundo ponderou que o projeto deve passar ainda pelas comissões para depois seguir para o plenário, mas admitiu que se houver acordo de lideranças na ALBA é possível que a nova delegacia seja aprovada antes do próximo Carnaval.

A cerimônia contou com representantes de entidades religiosas, deputados e deputadas estaduais e titulares das pastas do governo do estado relacionadas com o tema: a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito; o secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, a secretária da Promoção da Igualdade Racial.

Concurso Unificado: sai resultado da autodeclaração de candidatos

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Quem discordar da avaliação pode entrar com recurso até quinta-feira

Por Daniella Almeida – Agência Brasil

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável pelo Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), divulgou nesta quarta-feira (13) os resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada no momento de inscrição por candidatos que concorrem às vagas reservadas para negros e indígenas. Também foi divulgado o resultado das perícias médicas (avaliação biopsicossocial) dos candidatos que se declararam com deficiência.

O resultado está disponível no site do concurso.

Recursos

Os candidatos em que o resultado apresentar situação não caracterizada, de acordo com o parecer preliminar da equipe multiprofissional, poderão entrar com recurso nesta quarta e na quinta-feira (13 e 14) na Fundação Cesgranrio, no mesmo site do concurso público.

Conforme os editais dos oito blocos temáticos, os recursos deverão ser apresentados no link Interposição de Recursos, no site do concurso unificado.

Após os dois dias do prazo indicado, não será possível apresentar recursos.

Negros

Os recursos dos candidatos que se autodeclararam negros aprovados na prova discursiva serão analisados por comitê recursal designado pela Fundação Cesgranrio e composto por três membros distintos dos membros da primeira comissão de heteroidentificação.

Se pelo menos dois membros do comitê recursal reconhecerem o candidato como negro, o recurso será deferido.

Na fase anterior, a comissão de heteroidentificação realizou até 3 de novembro a aferição presencial da veracidade da autodeclaração prestada pelo candidato negro. Essa fase anterior ocorreu na cidade onde o candidato fez a prova. Ao todo, havia 232 polos distribuídos em 228 municípios do país.

Para o procedimento de aferição da condição declarada, a comissão de heteroidentificação adotou, na ocasião, o critério fenotípico – baseado no conjunto de características físicas que aproximam um indivíduo de determinada etnia ou grupo racial.

Nesta fase em que as pessoas que se autodeclararam negras, os candidatos tiveram os dados biométricos coletados e submetidos ao exame grafológico. Todo o procedimento foi filmado pela Fundação Cesgranrio, e o registro serviu para auxiliar a avaliação pela comissão constituída.

Indígenas

No caso de candidatos autodeclarados indígenas aprovados na prova discursiva, os recursos serão analisados também por um comitê designado pela Fundação Cesgranrio e composto por três membros, preferencialmente indígenas, e obrigatoriamente distintos das pessoas que compuseram a primeira comissão de verificação de documentação complementar.

Para dar transparência ao processo, os currículos dos três novos membros do comitê recursal serão publicados no site do concurso unificado.

Pelo edital, o recurso será deferido quando a análise da documentação de comprovação do pertencimento étnico do candidato for aceita por pelo menos dois membros desse comitê.

Caso não seja confirmada a autodeclaração de indígena, o candidato é excluído da listagem específica da reserva de vagas para indígenas, mas continua na listagem geral, da ampla concorrência.

Pessoas com deficiência

Em seguida à divulgação do resultado preliminar da avaliação biopsicossocial, se a autodeclaração do candidato com deficiência não for aceita, este ainda poderá inserir novo documento que comprove a sua deficiência, além de exames para complementar o laudo.

Após essa etapa, o parecer da equipe multiprofissional – designada pela Fundação Cesgranrio – sobre a deficiência alegada será soberano e definitivo para determinar a exclusão ou não do candidato das vagas reservadas para PCD.

As vagas reservadas para candidatos com deficiência que não forem preenchidas serão revertidas para ampla concorrência do concurso público, ou seja, preenchidas pelos demais candidatos aprovados que não se enquadram em nenhuma regra de cotas ou ações afirmativas, observada a ordem geral de classificação por cargo ou especialidade.

Antes, a avaliação biopsicossocial dos candidatos com deficiência, feita por uma equipe multiprofissional, envolveu uma primeira análise da documentação médica (atestado, laudo ou relatório).

Ações afirmativas

Entre 2,11 milhões de concorrentes às 6.640 vagas do certame para 21 órgãos da administração pública federal, 415.496 solicitaram cotas raciais porque se declararam negros (pardos e pretos). Outros 43.926 candidatos declararam ser pessoas com deficiência (PCD) e mais 10.394 concorrentes afirmam ser indígenas.

A cota racial é garantida no serviço público do Brasil, desde 2014, pela lei nº 12.990, que reserva 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos aos negros.

Desde dezembro de 2023, o Decreto nº 11.839/2023 destina 30% das vagas imediatas a candidatos de povos indígena, em áreas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O concurso unificado também conta com vagas para o Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

O mesmo percentual de vagas reservadas às pessoas autoidentificadas como indígenas é válido para vagas que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso.

Próximas datas

Em 19 de novembro, os candidatos poderão acessar no site do CNU os resultados dos pedidos de revisão somente das notas de títulos.

Já o resultado final do chamado Enem dos Concursos está previsto para o dia 21 deste mês.

O candidato que não tiver sido classificado em nenhum cargo e especialidade do bloco temático em que se inscreveu poderá constar da lista de espera de todos os cargos selecionados e ranqueados, desde que não tenha sido reprovado.

Imagem: © Arte/EBC

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