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Sociedade civil tem até 13 de janeiro para contribuir com o Novo Plano Nacional de Cultura

Ministério da Cultura amplia o prazo para a consulta digital sobre o Plano Nacional de Cultura Por Agência Gov | Via MinC Para as pessoas que ainda não enviaram propostas, votaram em metas sugeridas ou contribuíram com o texto-base do Novo Plano Nacional de Cultura (PNC), o Ministério da Cultura (MinC) prorrogou o prazo até … Ler mais

Com 4 novos decretos quilombolas, Governo Federal chega a 30 publicado em 2024

Com essas entregas, beneficiando mais de 5,2 mil famílias, territórios quilombolas reconhecidos no ano somam 137 mil hectares Por Agência Gov | Via MDA O processo de regularização dos territórios quilombolas no Brasil continua a avançar com a publicação de novos decretos, fundamentais para garantir a titularidade das terras dessas comunidades. Nesta segunda-feira, (23/12), quatro … Ler mais

Alckmin: essência do pacote fiscal foi aprovada e vai zerar déficit

Vice-presidente critica juro alto para combater inflação de alimentos Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta terça-feira (23) que, mesmo com alterações do Congresso Nacional, as medidas do pacote fiscal apresentadas pelo Executivo foram amplamente aprovadas, … Ler mais

Secretário de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista é preso na segunda fase da Operação Overclean

por reportagem@jornaldosudoeste.com Na manhã desta segunda-feira (23), o secretário de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, Lucas Moreira Martins Dias e mais três pessoas foram presas por suspeita de desvio de dinheiro de emendas parlamentares na segunda fase da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal. As emendas parlamentares são uma reserva dentro do Orçamento do … Ler mais

Com homenagem a Paul Singer, Lula sanciona Lei da Economia Solidária

Política Nacional vai incentivar empreendimentos sem fins lucrativos Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (23), o projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária e um sistema de igual nome para articular as ações de fomento a empreendimentos econômicos … Ler mais

Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

Cerca de 144 mil contribuintes receberão R$ 448,96 milhões Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Cerca de 144 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição do imposto de renda. Às 10h desta segunda-feira (23), a Receita Federal liberou a consulta ao … Ler mais

Desenrola das autarquias e fundações: adesões devem ser pagas até 30 de dezembro

Em razão do último dia do calendário bancário, pagamento deve ser antecipado Por Agência Gov | Via AGU As pessoas físicas e jurídicas que já tiveram o requerimento de adesão ao programa Desenrola das autarquias e fundações públicas federais deferido neste mês de dezembro e receberam a Guia de Recolhimento da União (GRU) têm até … Ler mais

Com 10,1 milhões de passageiros transportados, setor aéreo tem melhor novembro da série histórica

Número de passageiros em voos domésticos e internacionais foi o maior para o mês desde janeiro de 2000 Por Agência Gov | Via Anac Nos quase 25 anos da série histórica, a movimentação total de passageiros neste mês de novembro alcançou seus melhores resultados desde janeiro de 2000. O registro está disponível no relatório de demanda e oferta da Anac, que foi atualizado com os dados do … Ler mais

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Jornal Digital Jornal Digital – Edição 755